Nova ‘Lei de Estrangeiros’ aprovada no Parlamento

Terça-feira, 30 Set 2025 às 13:19

Redação

A lei de estrangeiros foi aprovada esta terça-feira no Parlamento, depois de ter sido alcançado um acordo entre PSD e Chega.

O Chega foi a peça fundamental para desbloquear o impasse. O PSD, CDS, IL e Chega, votaram a favor da nova versão com as alterações. PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda e PAN votaram contra. O JPP absteve-se.

No seu discurso esta manhã, o ministro da Presidência qualificou de «esforço equilibrado» a postura do Chega na reapreciação da lei.

Já o partido de André Ventura considerou «suficiente» o texto final.

«Saudamos o Governo por termos conseguido apertar algumas das normas previstas inicialmente e por reconhecer que há abusos na atribuição de apoios sociais que devem ser combatidos», declarou no seu discurso a deputada Cristina Rodrigues.

A Lei dos Estrangeiros já tinha sido aprovada, mas voltou ao Parlamento depois de bater na trave do Tribunal Constitucional. Agora, a Renascença sabe que a alínea que estava a impedir o consenso entre o Executivo e o partido de André Ventura foi eliminada.

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Jornal O Desportivo

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