Município de Esposende atribui cerca de 400 mil euros às Juntas de Freguesia

A Câmara Municipal de Esposende deliberou, em reunião do executivo, a atribuição de um conjunto de apoios financeiros às Juntas de Freguesia do concelho, num montante global aproximado de 400 mil euros, no âmbito da sua política de proximidade e de cooperação institucional com as autarquias locais.

A Freguesia de Antas vai beneficiar de um apoio financeiro no valor de 51.206,48 euros, destinado a comparticipar os custos da construção de instalações sanitárias no recinto da Capela de Santa Tecla. A intervenção visa melhorar as condições de higiene e de saúde pública num espaço de utilização frequente pela população.

À União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto foram aprovados apoios de caráter complementar e estruturante, num valor global de 124.508,76 euros.

Deste montante, 5.444,01 euros destinam-se ao pagamento de trabalhos realizados no Parque de Lazer de Fonte Boa, incluindo aquisição de árvores, trabalhos de jardinagem e instalação de mesas.

Para a remodelação dos sanitários da sede da Junta de Freguesia de Rio Tinto foi aprovado um apoio de 4.064,75 euros, tendo ainda sido autorizada uma comparticipação de cerca de 115 mil euros para a pavimentação do Caminho de Mateus, em Fonte Boa, reforçando a mobilidade e a segurança rodoviária na freguesia.

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um apoio global de 218.343,37 euros à Freguesia de Gemeses, destinado à requalificação da Avenida da Igreja, num valor de 133.547,93 euros, e à intervenção no cemitério local, orçada em 84.795,44 euros.

CARLOS SILVA DEFENDE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Antes da apreciação dos apoios, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, sublinhou que o Município é «claramente favorável ao investimento e apoio às Juntas de Freguesia, enquanto parceiros institucionais fundamentais na resposta às necessidades concretas das populações».

O autarca acrescentou que essa proximidade deve ser acompanhada de «rigor, transparência e cumprimento escrupuloso das regras legais e dos procedimentos administrativos».

Nesse contexto, Carlos Silva explicou que os apoios agora deliberados visam, em grande parte, regularizar situações herdadas do passado, relacionadas com obras, aquisições de equipamentos e prestação de serviços já executados ou em fase final de execução, muitas das quais avançaram sem deliberação prévia, enquadramento orçamental ou cumprimento dos procedimentos legalmente exigidos.

O presidente da autarquia deixou claro que este não é o modelo que defende para o futuro, reiterando que os apoios devem ser planeados, protocolados e aprovados antes do início das intervenções.

O Município de Esposende reafirma, assim, o seu compromisso0 «com o apoio às Juntas de Freguesia e com a melhoria da qualidade de vida das populações», assegurando que, «no futuro, todos os apoios sejam atribuídos com planeamento, regras claras, transparência e pleno cumprimento da legalidade, garantindo equidade entre todas as freguesias do concelho».

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Jornal O Desportivo

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