JUSTIÇA -

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Aumentada pena de homem que atirou empresário por uma ribanceira

Foi condenado em 2015 a 22 anos de prisão pelo homicídio de um empresário, atirado, ainda vivo, para uma pedreira, em Montariol, Braga, de uma altura de 40 metros.

Filipe Manuel Fernandes viu, agora, a pena ser-lhe aumentada para 23 anos e seis meses, em cúmulo jurídico, por ter roubado um telemóvel a um cidadão numa rua de Braga.

Tem, ainda, quatro outras condenações por roubos na via pública.

Em dezembro de 2015, o Tribunal de Braga condenou a penas entre os 20 e os 22 anos de cadeia dois homens e uma mulher que, em 2008, assassinaram Ricardo Manuel Martins Pereira, de 28 anos. O acórdão do Tribunal de Braga fez justiça à filha menor da vítima, então com apenas seis anos, ao atribuir-lhe, e à mãe, uma indemnização de 173 mil euros.

A menina não chegou a conhecer o pai, dado que, antes de nascer, foi espancado, amordaçado e manietado pelos arguidos, que queriam forçá-lo a dar-lhes dinheiro. Dada a sua recusa em entregar os 25 mil euros que lhe exigiam, foi atirado, ainda vivo, de uma ribanceira. Morreu na sequência das fraturas e lesões abdominais provocadas pela queda.

VIOLENTO

“Violento e desumano” e, por isso, de “especial censurabilidade”, foram os adjetivos usados pelo coletivo de juízes para justificar as pesadas penas para o trio, que não confessou o crime.

O arguido Pedro Filipe Mendes – que faltou ao julgamento por viver em França – foi condenado a 21 anos e meio de prisão, por roubo, homicídio qualificado e dano; o Filipe Manuel Fernandes – então preso em Espanha -, a 22 anos pelos mesmos crimes, e a Carina Machado, a 20 anos, já que não foi culpada de dano, o de terem incendiado o automóvel da vítima, em cuja mala foi levado, atado, e lançado na ravina.

Os juízes deram como provado que, a 17 de dezembro de 2008, a arguida, de 36 anos, atraiu a vítima ao seu apartamento, em Maximinos, para manterem relações sexuais.

De seguida, os outros dois, de 29 e 26 anos, agrediram-no para o roubarem. Como não conseguiram extorquir-lhe o que desejavam, decidiram matá-lo para que não os denunciasse. Mas ficaram com 100 euros e dois telemóveis.

O empresário, do ramo automóvel, tinha comprado seis viaturas na Alemanha, pelo que não tinha meios para ceder aos raptores e salvar a vida.

HOMICÍDIO PENSADO

Os dois arguidos carregaram o Ricardo até à garagem do prédio e depois de o meterem na bagageira do seu ‘Opel Corsa’, seguiram em direção à chamada ‘Pedreira de Montariol’, em Adaúfe.

Aí, içaram o corpo, inerte mas com vida, e lançaram-no para a pedreira, de uma altura de 40 metros. Na queda, o corpo foi embatendo nas saliências graníticas da parede até embater no solo, o que lhe provocou lesões traumáticas e fraturas diversas, a nível dos membros e do crâneo-encefálico, entre outras.

Consumado o crime, tornou-se conveniente destruir o carro, para evitar que fossem descobertos. Por isso, depois de deixarem a pedreira, regressaram ao apartamento de Pedro e estudaram a estratégia a seguir.

Acabaram por queimar o veículo num ermo dos arredores, junto à fabrica da Montagut.

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