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Calamidade prolongada até 15 de fevereiro; Anunciada celeridade nos apoios e mecanismos de migração regulada para apoiar as tarefas de reconstrução

Quinta-feira, 05 Fev 2026 às 19:52
Redação

O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em todo o território nacional até ao próximo dia 15 de fevereiro, face à persistência de condições meteorológicas adversas e ao risco continuado de cheias e inundações. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, após a reunião do Conselho de Ministros.

“Decidi prolongar a situação de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro, porque sabemos que ainda teremos uma situação difícil que vai prolongar as condições que justificaram esta situação”, afirmou o chefe do Governo, sublinhando que se mantêm “riscos sérios” em várias regiões do país.

Entre as principais medidas anunciadas está o reforço do apoio direto às populações afetadas. A partir de segunda-feira, estarão disponíveis 274 Espaços Cidadão e carrinhas móveis nas zonas mais atingidas, com o objetivo de facilitar o acesso à nova plataforma de apoio financeiro. Esta operação será realizada em articulação com autarquias, autoridades locais e outras instituições.

No plano económico, o primeiro-ministro revelou que 825 empresas já se candidataram a apoios, num montante global superior a 204 milhões de euros, no âmbito do pacote de 1.500 milhões de euros destinado a mitigar os prejuízos causados pela intempérie. Também foram registadas cerca de 1.100 candidaturas de agricultores para apoio à recuperação da atividade.

ASAE no terreno controlar preços

O Governo anunciou ainda a suspensão do controlo administrativo prévio nas obras de reconstrução e reparações urgentes nas zonas afetadas, criando um regime excecional e temporário para acelerar os processos. “Deixarão de existir controlos administrativos prévios nas obras de reconstrução ao longo dos próximos meses”, explicou Luís Montenegro, referindo tratar-se de um modelo “nunca antes experimentado em Portugal”.

Para evitar situações de especulação, sobretudo no setor dos materiais de construção, a ASAE foi mobilizada para uma fiscalização apertada dos preços praticados. Paralelamente, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) irá integrar a missão no terreno, promovendo o recrutamento de trabalhadores em Portugal e recorrendo, se necessário, a mecanismos de migração regulada para apoiar as tarefas de reconstrução.

Na declaração ao país, o primeiro-ministro deixou condolências às famílias das vítimas do mau tempo e uma palavra de solidariedade às populações afetadas. “Nas próximas horas, muitos vão continuar a enfrentar situações de extrema dificuldade”, alertou, apelando para que todos sigam rigorosamente as recomendações das autoridades.

“O Governo tem feito um esforço enorme para mobilizar todos os recursos disponíveis, seja para decidir rapidamente, seja para responder de forma eficaz às muitas necessidades das pessoas”, concluiu Luís Montenegro, reiterando que os riscos “não devem ser desvalorizados” enquanto persistirem as atuais condições meteorológicas.

O Governo pretende “trazer para esta missão todos os que estão ainda disponíveis para o nosso país” para trabalhar na construção. O Estado vai fazer a sua parte, garante o primeiro-ministro.

“Estamos disponíveis para suspender algumas obras que estão sobre a nossa responsabilidade se as empresas os trabalhadores dessas obras estiverem disponíveis para emprestar o seu serviço nas zonas mais afetadas”, afirmou Luís Montenegro.

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Jornal O Desportivo

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