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Supremo Tribunal dos EUA rejeita a maioria das tarifas impostas por Trump

Sexta-feira, 20 Fev 2026 às 15:19
Redação

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu esta semana rejeitar a maioria das tarifas impostas durante a presidência de Donald Trump, que tinham sido aplicadas ao abrigo de uma lei concebida para situações de emergência nacional.

A medida surge como uma restrição ao uso de poderes executivos para impor tarifas comerciais de forma unilateral, reafirmando os limites legais à intervenção do Presidente em matérias económicas. As tarifas contestadas afetavam diversos setores e produtos importados, mas o tribunal concluiu que a legislação invocada por Trump não autorizava a implementação generalizada de impostos aduaneiros desta natureza.

A decisão tem implicações significativas para futuras administrações, ao estabelecer precedentes sobre a interpretação do poder presidencial em matéria de comércio internacional e emergências económicas. Analistas consideram que esta sentença poderá afetar negociações comerciais e políticas tarifárias em andamento.

O Supremo destacou que o Congresso continua a ter a autoridade principal para definir medidas comerciais e a impor restrições aduaneiras, limitando a capacidade do Executivo de atuar de forma autónoma em situações não explicitamente previstas como emergenciais.

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Jornal O Desportivo

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