Álvaro Santos inicia novo ciclo de governação regional no Norte

Quarta-feira, 04 Mar 2026 às 10:11

Redação

Realizou-se no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, a reunião extraordinária do Conselho Regional do Norte, que integrou a cerimónia de tomada de posse dos vice-presidentes da CCDR NORTE e a apresentação do programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Na abertura da sessão, após as intervenções do diretor do museu, António Ponte, e do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, o presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Lopes, sublinhou a importância do reforço da governação multinível e da cooperação territorial. “A descentralização é um caminho longo, mas indispensável. Sabemos a dimensão dos desafios atuais, mas também conhecemos a capacidade de trabalho dos atores regionais fortemente representados neste conselho regional”, afirmou.

A tomada de posse incluiu os vice-presidentes eleitos em processos anteriores — Ricardo Bento e Pedro Machado —, bem como a recondução de Paulo Ramalho. Por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47-A/2026, publicada em 27 de fevereiro, tomaram ainda posse Maria José Fernandes, Jorge Mendes, Gabriela Leite e Rui Costa.

O presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, destacou o simbolismo do momento, poucos dias após assumir funções, e definiu as prioridades estratégicas da instituição. “A tomada de posse que hoje testemunhámos marca o início de um novo ciclo de governação regional. Este novo ciclo deve afirmar a CCDR NORTE como verdadeira parceira estratégica do território”, afirmou, defendendo uma transição de uma lógica de reação para uma lógica de antecipação no planeamento regional.

Álvaro Santos salientou ainda que “nenhuma estratégia regional terá sucesso sem cooperação leal entre Estado, municípios, comunidades intermunicipais, empresas, universidades e sociedade civil”, acrescentando que a liderança da CCDR NORTE deve assentar num compromisso coletivo e numa equipa que una visão estratégica e capacidade de execução.

Na sua intervenção, Manuel Castro Almeida apresentou o novo modelo de desconcentração do Estado e o papel reforçado das CCDR no planeamento estratégico. “As CCDR nunca tiveram tantas competências como agora. A coordenação entre serviços desconcentrados é o passo decisivo para eliminar a fragmentação do Estado”, afirmou, defendendo que os presidentes das CCDR devem assumir plenamente funções de planeamento do desenvolvimento regional.

A sessão contou também com a presença do ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, que sublinhou a necessidade de elevar o desempenho económico da região e reforçar a participação nos programas europeus. “O Norte continua com o PIB per capita mais baixo do país. O PTRR e o PT2030 serão determinantes neste caminho”, referiu.

O PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência assenta em três pilares estruturantes — cooperação, resiliência e transformação — e surge na sequência dos impactos da recente catástrofe climática, visando reforçar a capacidade de resposta das regiões, melhorar a articulação institucional e acelerar o desenvolvimento económico e social. O reforço da resiliência face aos riscos hídricos e aos incêndios florestais é apontado como uma das prioridades.

Estiveram ainda presentes os secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.

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