Esquema de reformas antecipadas. Ordem dos Médicos abre processo disciplinar a médica após denúncias em Benavente

A Ordem dos Médicos abriu um processo disciplinar a uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, na sequência de uma reportagem da SIC Notícias que denunciou um alegado esquema envolvendo pagamentos indevidos para facilitar a obtenção de reformas antecipadas por invalidez.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Ordem dos Médicos condena os factos noticiados e sublinha que as alegadas práticas “indiciam comportamentos gravemente lesivos da ética e da deontologia médica”. Segundo a instituição, o caso envolve suspeitas de cobrança de valores para emissão de pareceres clínicos que poderiam influenciar decisões sobre processos de reforma.

O bastonário da Ordem, Carlos Cortes, considera que, a confirmarem-se as acusações, estará em causa uma “violação ética intolerável” e uma quebra grave da confiança da sociedade na profissão médica. A Ordem rejeita qualquer utilização do estatuto profissional para obtenção de benefícios indevidos e reforça que a prática médica deve obedecer exclusivamente a critérios científicos, clínicos e legais.

Na sequência da denúncia, o Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos decidiu instaurar, de imediato, um processo disciplinar com o objetivo de apurar os factos de forma rigorosa. A instituição refere ainda que irá aguardar pela conclusão das investigações em curso para eventual atuação adicional em sede ética e deontológica.

A Ordem dos Médicos manifestou também disponibilidade para colaborar com o Ministério Público, a Segurança Social e outras entidades envolvidas, de forma a contribuir para o esclarecimento integral da situação e eventual responsabilização dos intervenientes.

Segundo a investigação jornalística divulgada pela SIC Notícias, a médica em causa alegadamente cobraria cerca de mil euros para viabilizar processos de reforma por invalidez. O caso terá tido impacto numa empresa pública, a Carris, que identificou um aumento considerado anómalo no número de reformas por invalidez entre os seus trabalhadores, tendo já apresentado uma queixa-crime junto do Ministério Público.

A Ordem dos Médicos defende ainda o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria dos atos médicos associados a juntas médicas e processos de reforma por invalidez, sublinhando que a integridade dos profissionais é essencial para garantir a confiança no sistema de saúde.

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Jornal O Desportivo

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