A Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso vai promover, entre os dias 17 e 23 de maio, uma consulta pública de caráter consultivo sobre a eventual elevação da freguesia de Nossa Senhora do Amparo à categoria de cidade.
A iniciativa pretende recolher a opinião dos cidadãos recenseados na freguesia, num processo que a autarquia local define como “participado, transparente e representativo da vontade da população”.
A votação decorrerá na sede da Junta de Freguesia, estando disponível de segunda a sexta-feira entre as 10h00 e as 12h00 e das 14h30 às 22h00. Ao fim de semana, o horário será contínuo, entre as 10h00 e as 22h00.
Para participar, os eleitores deverão estar recenseados na freguesia e apresentar o respetivo Cartão de Cidadão.
Em comunicado, a Junta de Freguesia sublinha que a auscultação “é fundamental para envolver a comunidade numa decisão com impacto na identidade e no futuro coletivo da freguesia”, apelando à participação dos cidadãos.
DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS
O debate em torno da eventual elevação a cidade tem sido acompanhado por divergências entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, bem como por posições distintas no plano político.
Num comunicado divulgado em março, o presidente da Junta, Paulo Silva, eleito por uma coligação PSD/CDS, criticou a ausência de um processo prévio de consulta pública, defendendo que a proposta afeta diretamente a identidade da população local.
“Em vez de participação, escolheu-se a imposição. Em vez de diálogo, escolheu-se o afastamento”, afirmou o autarca.
Segundo Paulo Silva, a Junta tem manifestado reservas quanto à forma como o processo tem sido conduzido, considerando que a iniciativa legislativa apresentada “incide exclusivamente sobre o território desta freguesia, sem qualquer processo efetivo e transparente de auscultação da população”.
INFORMAR A FREGUESIA
No âmbito desta posição, a Junta de Freguesia instalou estruturas informativas em vários pontos do território com a mensagem: “Antes da nossa freguesia ser cidade, é preciso ouvir a nossa comunidade”.
A autarquia refere que a iniciativa visa sensibilizar para a importância da participação democrática em matérias com impacto direto na vida coletiva da população.
O presidente da Junta assegura ainda que a autarquia continuará a defender “o direito da população a ser ouvida”, reiterando a necessidade de um processo participado e transparente.



