“Lenços de Namorados do Minho” tornam-se a primeira indicação geográfica artesanal portuguesa reconhecida na União Europeia

Os “Lenços de Namorados do Minho” foram oficialmente registados como Indicação Geográfica Protegida (IGP) no âmbito do novo sistema europeu para produtos artesanais e industriais, tornando-se o primeiro produto português a obter este reconhecimento a nível da União Europeia. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela entidade promotora do processo, a ACERTIFICA, após a publicação e aceitação do pedido pelas autoridades competentes.

Com este registo, o símbolo do artesanato minhoto passa a estar protegido em todos os Estados-Membros da UE, reforçando a ligação entre o produto, a sua origem geográfica e o saber-fazer tradicional associado aos bordados típicos do norte de Portugal.

Os “Lenços de Namorados do Minho” estão historicamente ligados às tradições de namoro da região e permanecem, ainda hoje, como uma das expressões mais reconhecidas da cultura popular portuguesa e do património artesanal nacional.

O registo europeu reconhece não apenas o valor cultural do produto, mas também a importância da preservação das técnicas artesanais transmitidas ao longo de gerações, sublinhando o papel das indicações geográficas na proteção contra imitações, uso indevido e contrafação.

Segundo a ACERTIFICA, Portugal destaca-se atualmente como o país mais ativo no novo sistema europeu, com 39 pedidos submetidos desde a entrada em funcionamento do regime — dos quais 29 já com certificação ativa. O mecanismo europeu entrou em vigor a 1 de dezembro de 2025 e tem vindo a registar crescente adesão por parte de produtores e entidades promotoras.

Nos primeiros seis meses de aplicação do sistema, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) recebeu 74 pedidos de indicação geográfica artesanal e industrial provenientes de vários países, incluindo Portugal, França, Eslováquia, Suécia, Chéquia e Eslovénia.

Para a ACERTIFICA, este reconhecimento representa um marco para a valorização do artesanato português e para a proteção da identidade cultural do país, sublinhando o contributo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do EUIPO ao longo do processo.

A entidade considera ainda que o registo dos “Lenços de Namorados do Minho” constitui um momento de orgulho nacional, destacando o impacto económico e cultural da proteção do saber-fazer tradicional, bem como o seu contributo para o fortalecimento das economias regionais e da identidade europeia.

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Jornal O Desportivo

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