Quinta-feira, 23 Jul 2026
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Esposende avança com taxa turística de até dois euros por noite

Quinta-feira, 23 Jul 2026 às 14:28
Redação

A Câmara Municipal de Esposende pretende implementar uma taxa municipal turística que será cobrada aos hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, variando entre dois euros por noite na época alta e 1,5 euros na época baixa. O respetivo regulamento foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, encontrando-se em consulta pública durante 30 dias.

De acordo com a proposta, a taxa será aplicada entre 1 de abril e 30 de setembro, no valor de dois euros por noite, e entre 1 de outubro e 31 de março, no montante de 1,5 euros. A cobrança terá um limite máximo de cinco noites consecutivas e abrangerá todas as tipologias de alojamento, incluindo hotéis, alojamentos locais, parques de campismo e caravanismo.

O regulamento prevê, contudo, diversas situações de isenção. Estão dispensados do pagamento os hóspedes que se desloquem ao concelho por motivos de saúde, bem como um acompanhante, desde que apresentem comprovativo da marcação ou realização de consultas, exames ou tratamentos médicos. Também ficam isentos os hóspedes alojados por determinação de entidades públicas no âmbito de situações de emergência social ou proteção civil, assim como cidadãos deslocados por motivos de conflito ou pedido de asilo, desde que devidamente comprovado. Os residentes no concelho de Esposende também não estarão sujeitos ao pagamento da taxa.

A autarquia justifica a criação da taxa com o forte crescimento da atividade turística registado nos últimos anos. Segundo o regulamento, entre 2020 e 2025, o número de hóspedes aumentou 74,33%, enquanto as dormidas cresceram 69,37%, refletindo uma procura crescente pelo concelho enquanto destino turístico. No mesmo período, Esposende passou de 26.325 hóspedes e 57.028 dormidas, em 2020, para 102.568 hóspedes e 186.194 dormidas, em 2025.

A Câmara Municipal considera que este aumento da procura exerce uma pressão significativa sobre os equipamentos e serviços municipais, nomeadamente nas áreas da limpeza urbana, gestão de resíduos, manutenção de espaços públicos, conservação das zonas balneares, proteção ambiental, mobilidade, segurança, informação ao visitante e valorização do património natural, cultural e paisagístico.

As receitas provenientes da taxa turística destinam-se, assim, a financiar prioritariamente intervenções relacionadas com a manutenção e reforço das infraestruturas, equipamentos e serviços utilizados pelos visitantes, bem como projetos que promovam a sustentabilidade do destino turístico e a melhoria contínua das condições de acolhimento no concelho.

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Jornal O Desportivo

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