Segunda-feira, 15 Jun 2026
Destaque      Justiça      Nacional

Presidente da República dá posse aos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional

Segunda-feira, 15 Jun 2026 às 11:11
Redação

O Presidente da República, António José Seguro, confere esta segunda-feira posse aos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, numa cerimónia agendada para as 12h30, no Palácio de Belém.

A tomada de posse ocorre poucos dias depois da eleição dos magistrados pela Assembleia da República, através de uma lista conjunta apresentada pelo PSD, Chega e PS, que reuniu 176 votos favoráveis, ultrapassando a maioria qualificada de dois terços exigida pela Constituição.

O anúncio da cerimónia foi feito pelo próprio chefe de Estado à margem das comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados, realizadas na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Os quatro novos juízes foram escolhidos para substituir magistrados que cessaram funções por renúncia ou por terem ultrapassado o período legal de mandato. O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, antigo secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, e Maria Paula Ribeiro Faria, professora catedrática. O PS propôs Gabriela Cunha Rodrigues, juíza desembargadora e atual chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Já o Chega indicou Luís Filipe Brites Lameiras, antigo juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.

A eleição dos novos membros do Tribunal Constitucional surge após vários meses de impasse político. A lista conjunta apenas foi formalmente apresentada a 29 de maio, depois de sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa.

Desde outubro do ano passado, o Tribunal Constitucional funcionava com menos dois juízes, após as renúncias de José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro. A estas situações juntava-se a necessidade de substituir Joana Fernandes Costa, que já havia ultrapassado os nove anos de mandato, e o atual presidente do tribunal, José João Abrantes, que anunciou recentemente a sua renúncia por razões pessoais e institucionais.

José João Abrantes, juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020 e presidente desde abril de 2023, comunicou que a sua saída produziria efeitos apenas com a tomada de posse do respetivo sucessor, permitindo assim evitar uma eleição intercalar para a presidência do órgão.

Com a entrada em funções dos novos magistrados, o Tribunal Constitucional regressa à sua composição plena de 13 juízes, conforme determina a Constituição da República Portuguesa.

A nova composição permitirá também a eleição de um novo presidente do Tribunal Constitucional, processo que deverá decorrer nos próximos dias, já com o plenário completo.

Nos termos constitucionais, dez dos 13 juízes do Tribunal Constitucional são eleitos pela Assembleia da República e os restantes três são cooptados pelos próprios magistrados já designados. O mandato tem a duração de nove anos e não é renovável.

[email protected] 

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais