O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta quinta-feira que o Governo ainda não dispõe de informação que permita antecipar quando e em que medida uma eventual descida dos preços internacionais do petróleo se refletirá no preço dos combustíveis em Portugal.
A declaração foi feita durante o briefing do Conselho de Ministros, em resposta a questões relacionadas com as previsões que apontam para uma redução dos preços da gasolina e do gasóleo na próxima semana, na sequência do entendimento alcançado entre os Estados Unidos e o Irão.
“Não tenho, neste momento, essa informação”, afirmou o governante, sublinhando que os efeitos da evolução dos mercados internacionais não se repercutem de forma imediata junto dos consumidores.
Reposição da normalidade poderá levar tempo
Segundo António Leitão Amaro, a eventual estabilização do mercado petrolífero internacional dependerá da normalização da circulação de petróleo e derivados através do Estreito de Ormuz, uma das mais importantes rotas energéticas do mundo.
“É normal que a reposição da situação das vendas, do tráfego no Estreito de Ormuz, da circulação de petróleo e dos seus derivados no mercado internacional, e depois a sua repercussão nos preços aos consumidores, tome algum tempo”, explicou.
O ministro recordou ainda que as previsões sobre a evolução dos combustíveis costumam consolidar-se no final da semana.
“Tipicamente essa informação começa a chegar às sextas-feiras, com vista às mudanças que ocorrem na viragem do fim de semana para a semana seguinte”, referiu, acrescentando que esses dados são habitualmente comunicados ao Ministério das Finanças.
Governo mantém compensação através do ISP
Durante a intervenção, o governante reiterou que o Executivo continua a aplicar o mecanismo de compensação fiscal através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), destinado a neutralizar o aumento de receita do Estado decorrente da subida do IVA quando os combustíveis encarecem.
“Nós temos garantido sempre que o aumento do preço dos combustíveis, motivado por razões internacionais, não leva a que o Governo, o Estado, arrecade mais receita com isso”, afirmou.
Segundo explicou, o Estado devolve em ISP o valor adicional arrecadado em IVA, procurando minimizar o impacto das oscilações internacionais nos consumidores.
Acordo entre EUA e Irão alimenta expectativas
As declarações surgem numa altura em que os mercados acompanham com expectativa os desenvolvimentos diplomáticos entre Washington e Teerão.
A assinatura do memorando de entendimento entre os Estados Unidos e o Irão está prevista para sexta-feira e marcará o início de um processo negocial de 60 dias com vista à celebração de um acordo de paz definitivo.
O entendimento foi inicialmente anunciado pelo Paquistão, que tem desempenhado funções de mediação entre as partes, sendo posteriormente confirmado pelos governos norte-americano e iraniano.
O acordo surge após vários meses de conflito no Médio Oriente e tem sido encarado pelos mercados como um sinal positivo para a estabilização da oferta mundial de petróleo.
Sem quantificação para já
Apesar das expectativas de descida dos preços internacionais do crude, António Leitão Amaro sublinhou que o Governo não dispõe, para já, de estimativas concretas sobre o impacto que essa evolução poderá ter nos combustíveis vendidos em Portugal.
“A expectativa perante um desagravar do conflito e uma abertura do Estreito de Ormuz sem restrições, quando ocorrer, tenha uma evolução nesse sentido”, admitiu.
Contudo, acrescentou: “O quanto em quanto tempo não temos. Não temos essa quantificação e, portanto, não consigo ajudar nesse ponto”.
As previsões do setor relativas aos preços dos combustíveis para a próxima semana deverão ser conhecidas nos próximos dias, após o fecho da evolução semanal das cotações internacionais do petróleo.
