Barcelos abre discussão pública da segunda revisão do PDM por 30 dias

Quarta-feira, 01 Jul 2026 às 11:41

Redação

O executivo municipal de Barcelos aprovou, em reunião de câmara, a abertura da discussão pública da proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), o principal instrumento de ordenamento do território do concelho.

O período de participação pública terá a duração de 30 dias e inicia-se cinco dias após a publicação do respetivo aviso em Diário da República, permitindo aos munícipes contribuir com sugestões, observações ou reclamações antes da versão final do documento.

Segundo informação da autarquia, a proposta resulta de um processo iniciado em 2019, que incluiu várias fases de elaboração técnica, acompanhamento institucional e concertação com entidades competentes. O documento obteve parecer final favorável das entidades parceiras em abril deste ano, ficando agora em condições de ser submetido a debate público.

Durante o período de consulta, os documentos poderão ser consultados presencialmente na Sala Multiusos do Posto de Turismo de Barcelos, em dias úteis, entre as 09h30 e as 17h00 às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, e até às 20h00 às quintas-feiras.

Em formato digital, a proposta estará disponível de forma permanente no portal municipal e no sítio específico PDM Barcelos, permitindo o acesso integral à documentação por parte da população.

A Câmara Municipal prevê ainda a realização de sessões públicas de esclarecimento descentralizadas, com o objetivo de apresentar o conteúdo da proposta e esclarecer dúvidas dos munícipes.

As participações poderão ser submetidas por via eletrónica, através do portal do PDM, por correio registado dirigido ao presidente da Câmara Municipal, ou presencialmente no Balcão Único do Município.

Na mesma reunião, o executivo aprovou ainda, por unanimidade, uma comparticipação de 100 mil euros destinada às corporações de bombeiros voluntários de Barcelos, Barcelinhos e Viatodos, bem como a prorrogação do prazo relativo à primeira oferta pública de aquisição de imóveis no âmbito do programa “1.º Direito”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Jornal O Desportivo

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