Autarca de Braga exige remoção de estruturas eleitorais abandonadas

Quarta-feira, 01 Jul 2026 às 14:11

Redação

O presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, apelou esta quarta-feira à remoção urgente de estruturas metálicas de propaganda eleitoral que permanecem no espaço público do concelho, apesar de já não terem qualquer conteúdo informativo ou utilização associada às últimas campanhas eleitorais.

Em causa estão suportes e estruturas instaladas por candidaturas, partidos políticos e movimentos, que, segundo a autarquia, se encontram atualmente vazios, sem identificação e, em alguns casos, em estado de degradação, representando riscos para a segurança e afetando a imagem urbana.

De acordo com o município, as entidades responsáveis foram notificadas em fevereiro de 2026 para procederem à remoção voluntária destes elementos, tendo o prazo entretanto expirado sem que todas as situações tenham sido regularizadas.

A Câmara Municipal de Braga refere que os serviços municipais estão a concluir o levantamento das estruturas ainda existentes no território, podendo avançar para procedimentos legais, incluindo a remoção coerciva.

João Rodrigues sublinha que não está em causa a propaganda política devidamente autorizada, mas sim estruturas que permaneceram após o fim das campanhas sem qualquer função.

“Não está em causa a liberdade de expressão política, nem a propaganda legitimamente colocada. O que está em causa são estruturas vazias, sem mensagem, sem identificação e sem utilidade”, afirmou o autarca, acrescentando que algumas dessas estruturas se encontram degradadas e podem colocar em risco pessoas e bens.

O presidente da Câmara considera ainda que a situação prejudica o esforço de requalificação urbana do concelho, defendendo que o espaço público deve ser preservado e não pode permanecer marcado por estruturas abandonadas.

“Braga tem feito um esforço grande de valorização urbana. Não faz sentido que, depois dos atos eleitorais, o espaço público continue marcado por estruturas metálicas vazias ou degradadas”, referiu.

João Rodrigues apelou, por isso, às entidades políticas responsáveis para que procedam voluntariamente à remoção dos materiais ainda existentes, evitando a necessidade de intervenção municipal e a eventual imputação de custos associados à sua retirada.

Jornal O Desportivo

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