O Instituto da Segurança Social (ISS) suspendeu o pagamento de 182 pensões de invalidez na sequência de uma auditoria realizada no âmbito da investigação a um alegado esquema de fraude em Benavente, no distrito de Santarém. A medida produz efeitos já no mês de julho e poderá representar uma poupança estimada de 18,5 milhões de euros.
Em resposta à agência Lusa, o ISS explica que a auditoria foi desencadeada após uma denúncia remetida pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e incidiu sobre processos de atribuição de pensões por invalidez.
No âmbito da revisão, foram convocados 196 beneficiários para novas juntas médicas, realizadas nos dias 17 e 18 de junho. A seleção teve por base o cruzamento de vários indicadores, incluindo critérios geográficos e a identificação do médico responsável pela instrução dos processos.
Segundo o Instituto da Segurança Social, 182 dos beneficiários avaliados foram considerados “capazes” pelas juntas médicas, tendo sido determinada a suspensão imediata do pagamento das respetivas pensões.
O ISS estima que esta decisão possa traduzir-se numa poupança global de cerca de 18,5 milhões de euros, tendo em conta a idade média dos beneficiários e o período previsível até à eventual passagem para a pensão de velhice.
A instituição acrescenta que tem colaborado, desde janeiro, com as autoridades judiciárias no âmbito da investigação conduzida pelo Ministério Público.
Também esta quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, anunciou a detenção de quatro pessoas e a constituição de nove arguidos na denominada Operação “Relax”, que investiga um alegado esquema de corrupção e fraude contra a Segurança Social.
Entre os detidos encontram-se três profissionais de saúde, incluindo uma médica de Benavente, suspeita de receber pagamentos ilícitos para facilitar a atribuição de reformas por invalidez. Segundo notícias anteriormente divulgadas, a médica cobraria cerca de mil euros por processo para viabilizar reformas indevidas.
Em comunicado, a PJ refere que a investigação incide sobre factos ocorridos entre 2020 e a atualidade e aponta para a existência de um grupo organizado que terá conseguido a atribuição indevida de pensões de invalidez e de doença profissional a numerosos beneficiários.
No âmbito da operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, incluindo buscas a três consultórios médicos. Os suspeitos estão fortemente indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação qualificada de documentos, fraude qualificada contra a Segurança Social e burla qualificada.
Segundo a investigação, o alegado esquema terá causado prejuízos de centenas de milhares de euros ao erário público.



