O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de 25 anos de prisão a cinco dos arguidos do processo da Máfia de Braga, tendo reduzido de 23 para 19 anos a pena de um sexto arguido. A decisão foi anunciada esta quarta-feira.
Em Dezembro de 2017, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou os irmãos Pedro, Adolfo e Manuel Bourbon, Rafael Silva, Hélder Moreira e Emanuel Paulino – o “Bruxo da Areosa” – à pena máxima de 25 anos.
Em causa estão vários crimes, como sequestro, homicídio e profanação de cadáver de João Paulo Fernandes, um empresário de Braga, que, depois de raptado à porta de casa, em Lamaçães, foi assassinado e dissolvido em ácido sulfúrico.
Após recurso, o Tribunal da Relação do Porto manteve, em Outubro de 2018, cinco penas máximas e reduziu para 23 anos de cadeia a condenação de Hélder Moreira, dono dos armazéns onde os crimes ocorreram.
Os arguidos voltaram a recorrer, para o Supremo Tribunal de Justiça, que indeferiu cinco dos recursos e voltou a reduzir a pena de Hélder Moreira, agora fixada em 19 anos de prisão efectiva, tendo dado «parcial provimento» ao recurso apresentado.
