Alunos têm mais três dias para concorrer ao Ensino Superior após divulgação das notas

Os alunos do Ensino Secundário que realizem exames nacionais da 1.ª fase apenas na 2.ª fase devido à coincidência de data e horário entre provas vão dispor de três dias para apresentar ou alterar a candidatura ao Ensino Superior após a divulgação das respetivas classificações.

A garantia foi dada pelo Ministério da Educação, na sequência do adiamento da publicação das notas destes exames para o dia 7 de agosto, uma data posterior ao encerramento da primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, previsto para 6 de agosto.

A situação tinha levantado dúvidas e preocupação entre estudantes e famílias, uma vez que alguns candidatos poderiam ficar sem conhecer uma classificação necessária para definir a candidatura dentro do prazo inicialmente estabelecido.

Em resposta ao Jornal de Notícias, o Ministério da Educação esclareceu que estes alunos estão abrangidos pelo regime previsto para situações em que a classificação de um exame ou outro elemento relevante para a candidatura apenas é conhecido depois do fim do prazo do concurso.

Desta forma, após a divulgação das notas, os estudantes terão três dias consecutivos para submeter uma candidatura, caso ainda não tenham condições para o fazer, ou para alterar a candidatura já apresentada.

A legislação permite que um aluno realize um exame nacional na 2.ª fase, mantendo a validade dessa prova para efeitos da 1.ª fase de acesso ao Ensino Superior, quando exista coincidência de data e hora entre dois exames. Esta possibilidade aplica-se, nomeadamente, a provas de disciplinas que não integrem o plano de estudos do estudante ou que resultem do seu percurso formativo, desde que tenha realizado outro exame marcado para o mesmo horário na 1.ª fase.

O Ministério da Educação assegura que será aplicado a estes casos o mesmo mecanismo previsto para situações de reapreciação ou reclamação de classificações, garantindo que o atraso na divulgação dos resultados não prejudica os estudantes no acesso ao concurso nacional de ingresso no Ensino Superior.

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Jornal O Desportivo

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