Quarta-feira, 22 Jul 2026
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Espanha aprova nova lei antitabaco: passa a ser proibido fumar em esplanadas, praias e piscinas

Quarta-feira, 22 Jul 2026 às 13:47
Redação

O Governo de Espanha aprovou, em Conselho de Ministros, a versão final da nova lei antitabaco, que reforça as restrições ao consumo de tabaco e de cigarros eletrónicos em espaços públicos. Entre as principais novidades está a proibição de fumar ou utilizar dispositivos eletrónicos em esplanadas, praias, piscinas e parques nacionais.

O diploma segue agora para discussão e votação no Parlamento espanhol, não estando ainda definida a data para a entrada em vigor das novas medidas.

Segundo a ministra da Saúde, Mónica García, o objetivo da reforma legislativa é proteger a população da exposição ao fumo passivo em espaços de convívio. Citada pela imprensa espanhola, a governante defendeu que as famílias devem poder usufruir de uma esplanada “sem que o fumo faça parte da experiência”.

Além das esplanadas, praias e piscinas, a proibição será alargada a discotecas ao ar livre, recintos destinados a espetáculos, campos universitários e veículos utilizados para fins profissionais, como carrinhas de distribuição.

A legislação prevê ainda a criação de “zonas de proteção reforçada”, estabelecendo áreas livres de fumo num raio de 15 metros em redor de unidades de saúde, escolas, universidades, centros de investigação, museus, bibliotecas, equipamentos culturais e desportivos, bem como parques infantis e espaços de lazer.

A nova lei introduz igualmente alterações na comercialização de produtos relacionados com o tabaco. Cigarros eletrónicos, com ou sem nicotina, shishas, bolsas de nicotina e outros produtos semelhantes passarão a ser vendidos apenas em estabelecimentos especializados que cumpram os requisitos definidos pelo Governo.

O Ministério da Saúde espanhol justifica o endurecimento das regras com o aumento do consumo destes produtos entre os mais jovens. Dados oficiais indicam que cerca de metade dos adolescentes entre os 14 e os 18 anos já experimentou cigarros eletrónicos.

Outra das alterações previstas prende-se com a publicidade e promoção destes produtos. A legislação reforça as restrições à publicidade, ao patrocínio e à promoção de produtos de tabaco e dispositivos eletrónicos, proibindo ainda a exibição de apresentadores, convidados ou colaboradores a fumar em conteúdos audiovisuais, bem como a apresentação de marcas ou logótipos associados ao setor.

Com estas medidas, o Executivo espanhol pretende reforçar a proteção da saúde pública e reduzir o consumo de tabaco, sobretudo entre as gerações mais jovens.

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Jornal O Desportivo

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