A Câmara Municipal de Braga assinou recentemente a Declaração Basca, que define novos caminhos para as cidades e cidadãos europeus criarem cidades produtivas, sustentáveis e resilientes para uma Europa habitável e inclusiva. O documento visa apoiar e acelerar a transformação sociocultural, socioeconómica e tecnológica.
Para Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, “este é mais um passo e um reconhecimento do nosso trabalho na construção de uma cidade mais sustentável por via do bem-estar dos bracarenses. A entrada do município nesta rede irá permitir, por um lado, trabalhar em múltipla escala, construindo conexões e soluções urbanas mais sustentáveis ao nível europeu e mundial e, por outro lado, a apresentação e divulgação dos projectos desenvolvidos pelo município neste âmbito e a consequente partilha de conhecimento”.
A assinatura da Declaração Basca ocorre após o processo de entrada na ICLEI – Local Governents for Sustainability que consiste na rede de maior referência internacional de governos locais unidos pelo compromisso comum dos governos locais com o desenvolvimento sustentável.
Este compromisso faz parte de um processo de adesão da autarquia bracarense à rede ICLEI, que é considerada a rede de referência dos governos locais em prol do Desenvolvimento Sustentável.
A Declaração Basca destaca a necessidade e o desejo dos líderes locais de encontrar formas inovadoras de envolvimento com a sociedade civil de modo a enfrentar os desafios económicos, ambientais e sociais.
OBJECTIVOS
Esta declaração reconhece a necessidade de transformação para descarbonizar os sistemas urbanos, criar padrões sustentáveis nas cidades, proteger e melhorar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, reduzir a utilização de terrenos, proteger os recursos hídricos e a qualidade do ar, melhorar o espaço público, proporcionar habitação adequada, garantir a inclusão social e fortalecer as economias locais.
A ICLEI é uma associação internacional de governos locais unidos pelo compromisso comum com o desenvolvimento sustentável. Foi criada por mais de duzentas administrações locais de quarenta e três países no Congresso Mundial dos Governos Locais para um Futuro Sustentável, promovido pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, em Setembro de 1990.
A crescente adesão ao ICLEI traduz-se hoje na adesão de mais de 1200 cidades, municípios e as suas associações, de 84 países. Em Portugal, são membros as câmaras municipais de Águeda, Almada, Cascais, Lisboa, Seixal e Torres Vedras e a Junta de Freguesia de Agualva.
A ICLEI trabalha com os governos e administrações locais através de campanhas e programas internacionais, de consultoria, formação, partilha de conhecimentos e apoio na implementação do desenvolvimento sustentável a nível local. O Secretariado Mundial está situado em Bona, Alemanha.
