Opinião de Cláudia Pereira
Um assunto que ultimamente tem estado em voga, na nossa sociedade é a violência doméstica, esta abrange todos os crimes que sejam praticados entre pessoas que residem no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, onde são praticados maus tratos físicos, emocionais, sexuais, psicológicos, verbais e económicos, havendo sempre um agressor e uma vítima.
Quando falamos de violência doméstica, falamos de violência contra crianças. Na verdade, uma criança que cresce em contacto direto com violência conjugal, também é vítima dessa violência, mas muitas vezes, sofre em silêncio. Esta violência conjugal abrange todas as formas de abuso, seja esta temporária ou permanente, incluindo o mau trato infantil, por parte dos familiares que a devia proteger. Deste modo, surgiu a realidade da violência interparental, na qual a criança fica exposta a várias situações e com várias consequências no seu desenvolvimento e crescimento.
A violência interparental constitui uma forma de mau trato à criança, este fenómeno não é novo. Esta violência está estreitamente ligada à violência doméstica, sendo um problema social. De igual maneira, o abuso da criança tem sido uma preocupação, em geral, e com o abuso psicológico da mesma, em particular, tem tido, por parte de todos uma crescente consciencialização.
Todos nós pensamos que uma criança será naturalmente muito bem cuidada, pelos seus pais, dada a natureza protetora do papel parental. Contudo, a evidência de situações de exposição de violência, por parte, da criança em contexto familiar, pode provocar na criança graves consequências ao nível do seu desenvolvimento emocional.
Apesar da criança não ser sujeita diretamente à prática de violência no seu contexto doméstico, o facto de ser confrontada com os conflitos entre os pais, duas figuras importantes para o seu desenvolvimento e crescimento, faz com que esta seja, também uma vítima. Quando vivencia situações de violência, a criança pode demonstrar um antagonismo emocional, intimação e culpa pela ocorrência das agressões.
Quando a criança é exposta a modelos de comportamentos desviantes, estes devem ser reportados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, cabe a estas comissões definirem um plano de ação para cerrar as situações em risco. Na verdade, os comportamentos de violência cometidas por adultos, de forma repetida, podem propiciar na criança o desenvolvimento de certos problemas no seu desenvolvimento futuro.
Sempre que uma criança está constantemente exposta à violência interparental, esta pode provocar-lhe consequências ao nível físico, como perturbação no sono, alimentação e, na adolescência; poderá, mesmo, envolver-se com mais facilidade em atitudes desviantes. A exposição direta a este tipo de violência pode ter impacto negativo no seu desenvolvimento e crescimento social.
Na verdade, a criança tem direito a ser defendida e respeitada e para isso pode ser intervencionada por parte do sistema social, onde existem programas específicos para cada caso. Tendo sempre como objetivo a educação parental funcional e ativa, evitando a separação da criança à família.
Este tema, da exposição de crianças e jovens à violência interparental é, ainda hoje, um fenómeno social pouco falado. A vitimação por parte da vítima pode não deixar marcas visíveis comparativamente a outras formas de violência.
Muitas destas situações tem permanecido na dominação do crime omisso, muitas vezes, a criança tem medo e receio de divulgar as suas vivências, logo não chega ao conhecimento público.
