O segundo executivo liderado por António Costa integra 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 governos constitucionais e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
A existência de quatro ministros de Estado – Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno – é uma das principais novidades em relação ao XXI Governo Constitucional.
De acordo com António Costa, estes quatro ministros terão “uma função de coordenação” dos quatro grandes objectivos do governo para a legislatura que se segue.
Outra das novidades do novo governo incide na pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que passa a ser gerida por Ana Mendes Godinho, que assumiu no XXI Governo Constitucional a pasta de secretária de Estado do Turismo.
Ana Mendes Godinho, licenciada em direito, encabeçou nas últimas eleições legislativas a lista dos socialistas pelo círculo eleitoral da Guarda.
A pasta da Agricultura passa das mãos de Capoulas Santos para as de Maria do Céu Albuquerque, até agora secretária de Estado do Desenvolvimento Rural. Licenciada em bioquímica, Albuquerque foi presidente da Câmara Municipal de Abrantes durante nove anos.
O novo ministro do Mar é Ricardo Serrão Santos, ex-eurodeputado socialista, que passa assim a substituir Ana Paula Vitorino. Licenciado em Psicologia e Ecologia Comportamental, foi Presidente do IMAR – Instituto do Mar entre 2006 e 2014.
Outra das novas caras do próximo Governo é Ana Abrunhosa, proposta para titular da nova pasta da Coesão Territorial. Doutorada em economia, a futura ministra foi até agora presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro.
GOVERNO DE “COESÃO”
“Trata-se de um governo coeso, de continuidade relativamente ao governo que ainda está em funções e no qual procurámos reforçar o centro do governo”, afirmou António Costa aos jornalista após a apresentação dos nomes do novo governo ao Presidente da República.
O primeiro-ministro indigitado destacou a criação de “dois ministérios de natureza transversal: o Ministério do Planeamento e o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública” e “a autonomização do Ministério da Coesão Territorial”.
“Creio, por isso, que estão criadas as condições para que, concluído amanhã [quarta-feira] o processo de apuramento dos resultados eleitorais, a Assembleia da República possa iniciar funções e, na próxima semana, o Presidente da República possa dar a posse”.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Quando questionado sobre as poucas alterações ao elenco governativo, António Costa lembrou que “o actual governo teve uma remodelação profunda há cerca de um ano”.
“Este governo apresenta-se como na continuidade daquilo que foi a governação anterior, agora em melhores condições, mais reforçado politicamente, tendo em conta os resultados eleitorais”, salientou.
“É uma orgânica que se ajusta também ao novo programa de governo, designadamente aos quatro grandes objectivos estratégicos que tínhamos identificado: enfrentar as alterações climáticas, combater as desigualdades, enfrentar o desafio demográfico e proceder à gestão de transição para a sociedade digital”.
Costa salientou ainda que “esta legislatura terá um período muito exigente”, referindo-se aos seis meses durante os quais Portugal irá deter a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
LISTA DE MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO
Primeiro-Ministro: António Costa
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva
Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho
Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita
Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Ministro do Planeamento: Nelson Souza
Ministra da Cultura: Graça Fonseca
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho
Ministra da Saúde: Marta Temido
Ministro do Ambiente e da Acção Climática: João Pedro Matos Fernandes
Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos
Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque
Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro: Tiago Antunes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas
