O caso do carro de luxo de 100 mil euros que a Amar Terra Verde (ATV) pretendia adquirir ainda promete dar que falar. João Luís Nogueira, director-geral da instituição, com sede em Vila Verde, afinal não vai comprar a viatura porque, diz, as propostas recebidas “não cumpriam os requisitos do caderno de encargos”.
Tudo começa com a publicação em Diário da República, a 29 de Novembro passado, do anúncio de procedimento n.º 13208/2019 que abre o concurso público de selecção de preço para aquisição de uma viatura para futura aquisição por locação financeira de um “carro de luxo”, novo ou usado (mas com menos de 11 mil kms), cilindrada de 2.998 cm3, 265 cavalos, volante desportivo em pele, tapetes em alcatifa aveludada, bancos dianteiros aquecidos e com massagem, e sistemas de escape, travões e transmissão automática desportivos. Valor base:100 mil euros.
O concurso tornou-se notícia no final da passada semana, sendo amplamente difundida pelos principais órgãos de comunicação social e viral nas redes sociais. João Luís Nogueira não gostou.
As primeiras palavras do também presidente do conselho de administração da Amar Terra Verde (ATV), que gere a EPATV, ao PressMinho/O Vilaverdense têm como alvo precisamente a comunicação social.
Nogueira acusa os media de provocarem “alarme social”, de “má-fé” e de “denegrir” a escola junto da opinião pública, prometendo para depois um comunicado com mais esclarecimentos, e reitera que não vai “adjudicar nenhuma proposta pois não cumpriam os requisitos do caderno de encargos”.
ESCOLA PRIVADA
Contudo, lembra que a EPATV é uma “escola é privada e tem contratos com o Estado, o que lhe confere o estatuto de utilidade pública”, gozando de autonomia administrativa e financeira, sendo participada em 49% pelas Câmaras de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro e em 51% pela empresa Val d’Ensino, detida pelo próprio.
“A ATV gere a EPATV de acordo com os contratos com o Estado no cumprimento das regras e legislação em vigor e gere o ISAVE [Instituto Superior de Saúde] totalmente privado sem qualquer apoio ou subsídio do Estado”, refere.
“Desde o aumento de capital que a Amar Terra Verde não recebe qualquer comparticipação financeira das câmaras municipais”, acrescenta.
Até 2013, ano em que os municípios – até aí detentores da totalidade do capital social da EPTAV- alienam à Val d’Ensino 51 % do capital, o que deu azo a processo judicial por suspeitas de corrupção, estas três autarquias, refere João Luís Nogueira, subsidiaram a escola “em cerca de 7 milhões de euros. Desde o aumento de capital (em Julho de 2013), as câmaras não colocaram nem mais um tostão, para além de que – com gestão privada – a sociedade passou a ter resultados financeiros positivos”.
CÂMARAS À MARGEM
Recorde-se que os autarcas António Vilela (Vila Verde), Manuel Moreira (Amares) e Manuel Tibo (Terras de Bouro) emitiram, mal o caso se tornou público, um comunicado conjunto, onde referem que apenas tomaram conhecimento da situação através do jornal e descartam responsabilidades sobre “eventuais” exageros.
“A partir do procedimento de aumento de capital e de acordo com o caderno de encargos, os municípios deixaram de ter qualquer responsabilidade financeira na respectiva sociedade”, lê-se no documento, acrescentando que “todos os actos praticados, assim como a sua responsabilidade, não pode ser atribuída aos municípios, os quais se demarcam desde já, sobretudo dos exageros que possam ou sejam cometidos”.
A ATV promete um “amplo esclarecimento público” sobre o caso nos próximos dias.
Com Fernando Gualtieri (CP 1200)
