A proposta do PSD de redução da despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros foi reprovada, esta segunda-feira.
A intenção do PSD contou com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, Bloco de Esquerda e PAN e os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e Iniciativa Liberal.
Em causa está uma das medidas apresentadas pelos social-democratas para mitigar o impacto na receita da descida da taxa do IVA da electricidade dos consumidores domésticos.
De acordo com a proposta dos social-democratas, a medida visa reduzir em 21,7 milhões de euros a despesa com gabinetes ministeriais ao longo de 2020, fixando-a em 51,5 milhões de euros.
“A redução prevista no número anterior é distribuída proporcionalmente por cada gabinete em função do peso específico da sua dotação no total para despesas de gabinetes, sem prejuízo de o Governo poder reafectar verbas entre eles”, acrescenta o texto que foi rejeitado, no primeiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
