O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a absolvição de uma mulher que tinha sido condenada pelo Tribunal de Guimarães a 18 anos e sete meses de prisão pelo alegado homicídio de uma idosa em Famalicão, em Março de 2012.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a mulher já tinha sido absolvida na Relação mas o Ministério Público recorreu para o STJ, pedindo que se mantivesse a condenação. No entanto, o STJ manteve a absolvição.
Ao companheiro da mulher, Artur Gomes, que na primeira instância foi condenado a 20 anos e sete meses, o STJ fixou a pena em 18 anos e meio.
O homicídio ocorreu na noite de 29 de Março de 2012, na casa da vítima, em Joane, Famalicão, mas o corpo só seria encontrado 13 dias depois, por uma vizinha.
O tribunal deu como provado que Artur Gomes foi ao apartamento da vítima e a agrediu com uma “violenta pancada” na cabeça com um pau de eucalipto, seguindo-se “pelo menos” mais sete pancadas na cabeça e no nariz.
Meses depois, a Polícia Judiciária deteve um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que acabou por ser acusado do homicídio, julgado e condenado a 20 anos de prisão.
Entre prisão preventiva e cumprimento de pena, Armindo Castro passou dois anos e meio na cadeia.
Em Dezembro de 2014 foi libertado, depois de Artur Gomes ter ido à GNR de Guimarães confessar a autoria do homicídio, alegadamente com a colaboração da companheira.
Quando se entregou na GNR, Artur Gomes assumiu também a co-autoria, igualmente com a mulher, do homicídio de uma comerciante na Lixa, Paredes, em Abril de 2014.
Por este crime, já foram condenados, pelo Tribunal de Penafiel, a 23 anos e três meses de prisão (ele) e a 18 anos e quatro meses (ela).
