O Município de Braga discute e vota, na segunda-feira, em reunião de vereadores, o contrato de empréstimo de 12 milhões de euros a celebrar com o banco BPI, pelo prazo de 16 anos, para a requalificação de escolas, pavimentação de ruas e musealização dos vestígios arqueológicos romanos da Ínsula das Carvalheiras.
O empréstimo havia já sido aprovado pelo executivo de vereadores, com a abstenção da oposição, a que se seguiu voto de sentido idêntico na Assembleia Municipal.
Na ocasião, o presidente da câmara, Ricardo Rio (eleito pela coligação PSD/CDS/PPM), sublinhou que as intervenções nos equipamentos escolares, orçadas em cerca de seis milhões de euros, e nas vias municipais assumem “carácter premente”, porque em causa estão equipamentos que se têm vindo a degradar ao longo dos tempos.
Na reunião, que será realizada por vídeoconferência, estarão em análise, entre outros assuntos, a adenda ao acordo de parceria para os projectos ‘Saber Crescer’ e ‘Equipa Técnica de Articulação Educativa’ inseridos no Plano integrado e inovador de combate ao insucesso escolar; as normas de atribuição de donativos financeiros e não financeiros no âmbito da pandemia Covid-19; o contrato interadministrativo de delegação de competências com a União de Freguesias de Arentim e Cunha e propostas de apoios financeiros a várias entidades.
QUEBRA DE SETE MILHÕES
Entretanto, o Município estima ter uma quebra de sete a oito milhões de euros no orçamento de 2020 com a crise sanitária do coronavírus. Que terá, também, de financiar, já que se desconhecem , para já, quaisquer apoios estatais às autarquias.
Ricardo Rio disse ao Vilaverdense/PressMinho que o cálculo foi feito com base na quebra de receitas e no aumento da despesa durante três a quatro meses: “até agora já investimos 1,5 milhões na compra de testes e em logística”, esclareceu.
A quebra de receitas – esclareceu – prende-se com a travagem do sector imobiliário, e consequente perda de taxas de urbanização, da não emissão de licenças municipais de diversa índole, bem como dos benefícios dados aos munícipes pelas empresas municipais.
“A Câmara vive um risco de estrangulamento financeiro face à quebra de receita da nossa actividade normal e ao incremento de custos”, acentuou, anotando que o problema se vai pôr em muitos outros municípios.
Rio diz que “é de absoluta ligeireza” a afirmação, que corre em alguns círculos bracarenses, de que o Município ficou com meios financeiros abundantes, com a não realização de eventos como o São João e a Braga Romana – onde iria investir 800 mil euros – , lembrando que um dos patrocinadores, a SuperBock, cancelou, naturalmente, um patrocínio de 400 mil euros.
A despesa em curso – referiu – cresce não só com o pagamento de testes a utentes e profissionais do sector social, mas também com a compra de equipamento de proteção individual, o reforço da Protecção Civil e a perda de receitas das empresas municipais, como sucede com a dos Transportes Urbanos.
