Entre o dia 27 de Março e o dia 25 de Abril, ou seja no primeiro mês de funcionamento da linha SMS para apoio a vítimas de violência doméstica, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) recebeu 122 pedidos de ajuda. A ferramenta garante o anonimato de quem pede socorro e impede o agressor de rastrear o contacto na factura telefónica, ao final do mês.
“Esta linha SMS revelou-se bastante útil num quadro de confinamento e de limitações que as mulheres sentem quando estão em casa com os agressores. As situações são muito diversas. Nem sempre a vítima requer uma intervenção, muitas vezes quer informar-se sobre as estruturas, quer falar com alguém, quer apoio psicológico para avaliar estrategicamente a sua situação”, diz Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade e a percursora da Linha SMS.
A governante garante que, ainda assim, apesar dos pedidos de informação, também há casos em que a situação relatada pela vítima requer que sejam accionados os meios de emergência, como bombeiros e as forças de segurança.
Através dos contactos alternativos às mensagens de texto, o correio electrónico e a linha telefónica, os técnicos da CIG já receberam 180 pedidos de auxílio, informação revelada também por Rosa Monteiro em entrevista à TVI.
Feitas as contas, desde o início do estado de emergência em Portugal, que obrigou a um confinamento mais efectivo de vítimas e agressoras na mesma casa, os serviços de apoio criados pelo Governo já receberam 302 pedidos de ajuda. Contudo, o número, mesmo não sendo catastrófico quando comparado a períodos homólogos, corre o risco de não espelhar a realidade tal e qual como ela é.
“Por um lado, tendo em conta o confinamento, só em situações limite é que realmente as mulheres que continuam a ser vítimas saem ou procuram sair. Por outro lado, há outro factor explicativo que tem a ver com aquilo que são as circunstâncias de vivência nos agregados, em que o agressor sente, agora, o domínio total da condição mulher”, diz a governante.
5 HOMICÍDIOS
A par dos pedidos de ajuda, o número de homicídios em contexto de violência doméstica também parece ter abrandado. Este ano, até dia 31 de Março, foram assassinados quatro mulheres e um homem. O número caiu cerca de três vezes em relação ao ano passado, já que nos primeiros três meses de 2019, foram mortas 12 mulheres e 2 homens em contexto de violência doméstica, num total de 14 homicídios.
“Estamos a antecipar realmente um aumento do número de pedidos de ajuda à medida que forem suavizadas as medidas de contingência e as regras de confinamento, porque com o retomar das saídas para ir para o trabalho, obviamente que o agressor sentirá o seu controlo a diminuir, e isso desencadeia uma explosão de violência e de situações de maior perigosidade para a mulher”, prevê Rosa Monteiro.
Desde o passado dia 7, foram criadas duas novas estruturas de acolhimento para vítimas de violência doméstica. Das 100 vagas disponibilizadas, 50 já foram ocupadas por mulheres, em alguns casos acompanhadas pelos filhos menores, que saíram de casa, onde conviviam com o agressor, já depois do início do estado de emergência.
