A Câmara de Braga delineou um plano de desconfinamento do concelho, que entra em vigor a partir de 18 de Maio, segunda-feira. O plano estabelece medidas e procedimentos que permitam retomar a actividade dos serviços e espaços municipais no respeito pelas orientações emanadas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Governo português.
“As medidas visam corresponder à necessidade de retoma da prestação de serviços públicos num contexto de contenção da pandemia, e estarão em permanente avaliação tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no concelho”, afirma a autarquia.
“O Município de Braga sublinha que as regras gerais em vigor não substituem a responsabilidade individual de cada cidadão. O cumprimento das normas e recomendações da Autoridade de Saúde é fundamental para a protecção e segurança de todos”, sublinha a Câmara.
Plano de Desconfinamento
Reabertura a 18 de Maio
- Balcão Único e Espaços do Cidadão mediante marcação – condições de acesso limitado e seguindo todas as recomendações da DGS para serviços de atendimento público;
• Cemitério Municipal – mantém o horário actual e reabre aos Sábados, com acesso limitado a 50 pessoas em simultâneo.
• Posto de Turismo;
• Parques de lazer do concelho, incluindo o Parque da Ponte e Parque do Picoto;
• Parque de Campismo de Braga;
• Quinta Pedagógica – obrigatoriedade de uso de máscara e acessos limitados a grupos de 50 pessoas, que devem cumprir entre si as normas de distanciamento social impostas. O Parque Infantil da Quinta mantém-se encerrado;
• Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva;
• Edifício do Castelo;
• Centro Qualifica – com atendimento por marcação prévia;
• Complexo Desportivo da Rodovia – com excepção dos parques infantis, dos equipamentos de fitness e dos campos das diversas modalidades;
• Ecovia do Rio Este – respeitando as recomendações de distanciamento social impostas pela DGS;
• Piscinas Municipais – apenas para atletas de alta competição;
• Campos de Ténis e Padel – espaços descobertos;
• Estádio 1.º de Maio – apenas para atletas de alta competição e federados com mínimos de participação em campeonatos nacionais de juniores e seniores.
Feira Semanal e de Grossistas – reabre a 19 de Maio, no Sopé do Monte Picoto, com a obrigatoriedade de uso de máscara pelos feirantes e visitantes e com a limitação de 2 ocupantes por espaço de venda. Os feirantes devem possuir desinfectante nos seus espaços/bancadas/tendas para uso próprio e dos clientes e desinfectar as superfícies da zona de venda. Os utilizadores devem respeitar entre si a distância social de segurança (2 metros), no momento de visita aos stands para fazer as compras. Nos recebimentos, os feirantes devem evitar o uso de numerário, privilegiando o pagamento automático (TPA, MBWay e contactless).
Feira de venda ambulante – reabre a 21 de Maio e, por impossibilidade de assegurar as necessárias condições de segurança no espaço original (junto ao Mercado Municipal), a Feira será transferida para a Alameda do Estádio Municipal. Esta decisão tem em conta as actuais exigências preconizadas pela DGS, no que toca às regras de distanciamento social, aglomerados populacionais e regras de saúde pública em contexto de desconfinamento. A Feira continuará a realizar-se às Quintas-feiras e aos Sábados, com todas as condições de distanciamento e de segurança impostas pelas autoridades de saúde pública.
Feira dos Passarinhos – reabre a 24 de Maio, junto ao Estádio Municipal.
Mercado Municipal Provisório – mantém o seu funcionamento nos moldes actuais.
Aeródromo Municipal reabre a 18 de Maio com as seguintes condições:
• Entre 18 e 31 de Maio, as entidades devem cumprir e fazer cumprir a resolução do Conselho de Ministros e as indicações da DGS, nomeadamente quanto ao número de pessoas permitidas em simultâneo nas instalações e à distancia social a manter;
• Só são permitidos voos locais, a solo (se se mantiver os 2m como distanciamento social), para as entidades sedeadas no aeródromo (colectivas ou individuais);
• As entidades devem elaborar um plano de contingência e nele definir um local nas suas instalações, de acesso rápido, para eventual isolamento de um suspeito de infecção por Covid-19;
• Facultar material de desinfecção e usar obrigatoriamente máscara;
• Antes de retomar as actividades, as entidades devem desinfectar as instalações, bem como o cockpit e outras superfícies da aeronave de uso comum, antes e depois de cada voo;
• Depois de entrar no aeródromo os utilizadores devem dirigir-se directamente para as respectivas instalações, não devendo circular entre as instalações, quer no parque de estacionamento, quer na placa;
• O portão de acesso (no Túnel) deve ser mantido encerrado na entrada e saída;
• O acesso à pista deve ser realizado pelo caminho de acesso (taxiway) mais próximo do local de recolha da aeronave;
• Os utilizadores só deverão permanecer no aeródromo, o tempo estritamente necessário para realização da operação;
• No final de cada dia, deve ser enviado ao director do Aeródromo o nome completo, endereço e contacto de todas as pessoas envolvidas na operação.
Theatro Circo e Gnration – reabertura ao público a 1 de Junho, com o cumprimento das normas e recomendações da DGS para serviços de atendimento público.
Actividades Económicas – Espaços Comerciais
Segundo orientações do Governo compete a cada autarquia definir a reabertura dos estabelecimentos comerciais com porta aberta para a rua, de dimensão superior a 400 m2, com a excepção dos Centros Comerciais. Assim, o município de Braga autoriza a abertura destes espaços já a partir de 18 de Maio, desde que cumpram as condições e recomendações impostas pela Direcção-Geral de Saúde a todos os restantes estabelecimentos comerciais.
“A Câmara Municipal de Braga tem insistido com o Governo no sentido de que esta possibilidade seja alargada para os estabelecimentos comerciais instalados nos Centros Comerciais de 1.ª Geração”, nota a autarquia.
Outros Equipamentos
Continuam encerrados, até data a definir mediante avaliação do município, os seguintes equipamentos municipais: Museu da Imagem; Casa dos Crivos; Tore de Menagem e os Espaços Museológicos como a Fonte do ídolo e as Termas da Cividade.
