O Bloco de Esquerda (BE) entregou, na Assembleia da República, um conjunto de questões ao Governo sobre a construção de duas moradias numa zona costeira “sensível e protegida” junto à praia Suave Mar, que terão sido licenciados pela Câmara Municipal de Esposende. Os bloquistas consideram “verdadeiramente incompreensível” o licenciamento das obras e “surpreendente” a passividade da direcção do Parque Natural do Litoral Norte.
O grupo parlamentar quer saber se o Governo “está disponível para anular as licenças das obras dos dois edifícios e proceder à restituição, o mais aproximada possível, das condições naturais originais da duna primária da praia”.
No documento enviado ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática, o Bloco salienta que “apesar de existirem moradias no local há várias décadas, o licenciamento das obras das duas moradias aconteceu já após a criação do Parque Natural do Litoral Norte, que protege o cordão dunar, e após a promulgação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que determina medidas de defesa e protecção da orla costeira”.
“Considerando os objectivos e as disposições previstas nos instrumentos de protecção da natureza, da paisagem e do ordenamento do território que abarcam o município de Esposende, afigura-se verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar, pela Câmara Municipal de Esposende”, criticam os deputados no documento.
Para os bloquistas, “é igualmente surpreendente a passividade da direcção do Parque Natural do Litoral Norte, em particular, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em geral, face ao atentado ambiental que constitui a edificação de imóveis em zonas sensíveis e protegidas, como é o caso do cordão dunar da praia Suave Mar em Esposende”.
“O Bloco de Esquerda considera que os valores ecológicos, geológicos, estéticos e paisagísticos da duna primária da praia Suave Mar devem ser salvaguardados, porque essa é a melhor garantia de resiliência da orla costeira face aos cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos extremos que põe em sério risco as populações, pelo que urge cumprir as normas criadas pelos instrumentos de protecção da natureza e ordenamento do território para aquela zona, nomeadamente, a interdição da construção, reconstrução e ampliação de edifícios no cordão dunar”, afirmam.
“A demolição do edificado cuja localização viola as normas e os objectivos preconizados nos instrumentos de protecção da natureza e do ordenamento do território deve ser encarada como uma acção necessária para proteger a orla costeira e, por inerência, as populações. De igual importância, é a restituição, o mais aproximada possível, das condições naturais originais da duna primária da praia Suave Mar, como medida para salvaguardar os valores do cordão dunar”, concluem.
