O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes foi nomeado relator para o Instrumento de Apoio à Solvabilidade, cuja criação se destina a recapitalizar empresas viáveis que se encontram em dificuldade financeira devido ao impacto da pandemia Covid-19.
«É necessário que esteja rapidamente disponível para que se possa salvar o maior número possível de empresas e empregos», defende José Manuel Fernandes, prometendo trabalho intenso no Parlamento Europeu nestes meses de Julho e agosto, para que em Setembro a proposta seja votado em Plenário.
O eurodeputado deixa mesmo um desafio à colaboração dos Estados-Membros para «que o Conselho actue e responda com o mesmo empenho e urgência». Dessa forma, «as negociações entre o Parlamento e o Conselho poderiam ser realizadas ainda em Setembro, permitindo que o apoio às empresas esteja disponível já em Outubro».
O Instrumento de Apoio à Solvabilidade integra o pacote global de medidas proposto pela Comissão Europeia para a recuperação da economia da UE, face ao impacto da Covid-19, assumindo-se ainda complementar a outros programas e instrumentos já previstos.
As regiões e os sectores mais afectados pela crise pandémica beneficiarão de prioridade no acesso aos recursos. Para além disso, será tida em conta a situação económica do respectivo Estado-Membro.
O novo instrumento tem, simultaneamente, a preocupação de evitar distorções no mercado interno. Há Estados-Membros que, face à sua situação económica, conseguiram dar enormes apoios às suas empresas, enquanto outros não o conseguiram fazer.
«É uma demonstração reforçada da solidariedade europeia. O Instrumento de Apoio à Solvabilidade funciona como uma espécie de mecanismo de correcção, ajudando sobretudo os territórios que mais sofreram e que mais dificuldade têm em aceder a ajudas de Estado», aponta José Manuel Fernandes.
No papel de negociador do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes revela que pretende «reforçar a garantia deste novo instrumento». Entende que «é insuficiente» a proposta da Comissão Europeia para a mobilização de 300 mil milhões de euros no apoio às empresas.
«As previsões da situação económica estão continuamente a agravar-se», justifica o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.
