O Ministério da Educação anunciou esta quarta-feira que vai estender a todas as escolas o acesso a bolsas de contratação de assistentes operacionais, que passam também a incluir assistentes técnicos.
As chamadas “bolsas de contratação”, que no ano passado passaram a permitir a algumas escolas substituir assistentes operacionais ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, não são novidade, mas este ano o Ministério da Educação estende essa possibilidade a todos os agrupamentos.
No ano lectivo 2019/2020, era preciso que as escolas já tivessem concluído o processo de recrutamento para que os directores pudessem recorrer a esta bolsa de assistentes operacionais.
No entanto, no próximo ano lectivo todos os agrupamentos de escolas (AE) ou escolas não agrupadas (ENA) vão ter reservas de recrutamento, que passam a incluir também os assistentes técnicos, mesmo que os estabelecimentos de ensino não precisem de contratar mais funcionários para já.
“Os AE que não tenham agora de abrir concursos para assistentes operacionais e/ou assistentes técnicos poderão igualmente lançar procedimentos para constituir estas habitualmente designadas bolsas de contratação”, explica o Ministério numa nota enviada à Lusa.
Desta forma, o acesso às reservas de recrutamento passa a ser possível, independentemente do processo de contratação dos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos anunciados pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues no final de Junho.
No âmbito desse reforço, o Ministério da Educação adianta que estão a ser abertos quatro concursos destinados à contratação de assistentes técnicos e operacionais e respectiva constituição de reservas de recrutamento.
“Com estas disponibilidades agora reforçadas, todos os AE/ENA podem substituir os trabalhadores ao fim de 12 dias de ausência por doença, parentalidade, etc., com recurso às reservas”, afirma o Ministério da Educação.
O anúncio da tutela surge um dia depois de os directores escolares receberem luz verde para avançar com o procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores não docentes, segundo um despacho da Direcção-Geral da Administração Escolar publicado na quarta-feira em Diário da República.
