O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou, esta quinta-feira, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática sobre a construção de uma linha de muito alta tensão no Alto Minho. Os bloquistas querem saber se o Governo vai alargar o prazo de consulta pública da proposta de instalação.
Pretendem ainda saber se o Governo vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respetivos usos, património cultural e ambiental que possam vir a ser sobrepostos pela linha, e se vai proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica.
PROJECTO DA LINHA DUPLA DE ALTA TENSÃO PONTE DE LIMA – FONTE FRIA
Em causa está o projecto da linha dupla de alta e muito alta tensão Ponte de Lima – Fonte Fria, troço português, a 400KV, cerca do dobro da tensão habitual nas linhas de alta tensão em Portugal e da responsabilidade da Rede Elétrica Nacional (REN), cuja implantação é de 51 km, totalizando 6.029 hectares e que passa por seis concelhos, entre eles, Vila Verde, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço, totalizando 55 freguesias.
«PROJECTO INCIDE EM ÁREAS DE VALOR INCALCULÁVEL E EXTREMAMENTE SENSÍVEL»
No documento que foi entregue na Assembleia da República, os deputados sublinham que «o projeto de traçado desta linha dupla de alta e muito alta tensão incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural».
O BE lembra ainda que «no âmbito de outra linha de alta e muito alta tensão, a Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018, de 31 de julho, recomenda ao Governo a suspensão da construção de linhas de muito alta tensão nos Concelhos de Barcelos e Ponte de Lima enquanto não forem conhecidos os impactos destas infraestruturas na saúde das populações e que seja realizado um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica».
Os bloquistas salientam ainda que «segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) é altamente recomendável que nesta matéria se estabeleça o princípio da precaução».
«Várias investigações técnicas, tanto da OMS como do corpo científico em Portugal, Espanha e de outras partes do mundo, apontam, nas suas conclusões, para uma relação directa entre a instalação destas mega-estruturas e o aumento de casos do foro oncológico, nomeadamente, para uma maior ocorrência de leucemia, Alzheimer ou esclerose lateral amiotrófica, nas populações expostas às ondas eletromagnéticas emitidas por estas estruturas», acrescentam.
«TRAÇADO APRESENTADO DE FORMA POUCO RIGOROSA»
Os deputados notam ainda no documento que «as linhas que a REN quer implantar prevê o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacto Ambiental e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas».
