A Rede Europeia Contra o Racismo alertou esta quinta-feira para o que classifica como um “aumento muito preocupante de ataques racistas da extrema-direita em Portugal” nos últimos meses e reclama uma “resposta urgente das autoridades portuguesas”.
Numa declaração conjunta divulgada em Bruxelas, subscrita por dezenas de organizações da sociedade civil e eurodeputados, a rede – ENAR, na sua sigla em inglês – manifesta a sua “firme solidariedade” com os “colegas activistas” portugueses “que trabalham incansavelmente para promover a justiça e desafiar o racismo” e que, sustenta, “não estão seguros” actualmente, à luz das recentes ameaças de morte recebidas.
Dando conta de vários episódios de racismo no país no corrente ano, a Rede Europeia Contra o Racismo aponta que, “desde 2019, quando o partido português de extrema-direita conquistou pela primeira vez lugares no parlamento, os activistas de extrema-direita têm sido encorajados a cometer crimes de motivação racial contra pessoas de cor em Portugal”, tendo vários defensores dos direitos humanos e famílias sido “pessoalmente visados e ameaçados, e enfrentado discursos de ódio, ameaças de morte, e assédio judicial”.
“A brutalidade, o volume e a frequência dos ataques estão a aumentar e a deixar os activistas inseguros, especialmente num contexto em que não se sentem protegidos pelas autoridades”, sustenta a plataforma, que apela por isso “urgentemente a uma resposta institucional por parte das autoridades portuguesas”.
“Devem conduzir investigações policiais sólidas e eficazes e responsabilizar todos aqueles que incitam ao ódio e promovem a violência contra os defensores de direitos humanos através de um processo legal completo”, lê-se na declaração.
Segundo a ENAR, “a ausência de uma resposta institucional apenas reafirma o sentimento histórico de impunidade dos perpetradores de violência racista e nega o estado de urgência para enfrentar o racismo em Portugal”.
A rede exorta também as instituições europeias a tomarem “medidas eficazes para assegurar que os defensores de direitos humanos são protegidos na Europa” e, dirigindo-se em particular à presidência alemã do Conselho da UE, pede que seja denunciado o aumento da violência racista e de ameaças contra activistas na Europa e que seja colocada na agenda europeia “a ameaça da extrema-direita”.
A declaração é assinada por 72 organizações da sociedade civil de diversos Estados-membros e por 16 deputados ao Parlamento Europeu, incluindo os dois do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão.
Em 13 de Agosto, o Ministério Público instaurou um inquérito-crime depois de várias deputadas e a associação SOS Racismo terem recebido ameaças via e-mail e depois da autoproclamada ‘Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional’ ter feito uma vigília junto à associação.
