Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) José Maria Cardoso e Alexandra Vieira questionaram o Ministério do Ambiente e c Climática na sequência de denúncias da população do concelho de Braga sobre uma situação de obstrução de acesso e passagem num troço da margem do rio Cávado, na freguesia de Palmeira.
Os bloquistas querem que o Governo esclareça “como vai proceder para repor a legalidade”.
De acordo com as informações recebidas pelo Bloco, “o proprietário da ‘Quinta dos Ingleses’, Carlos Dias, obstruiu a passagem e o acesso àquela zona da margem do Cávado, empilhando troncos e ramos de árvores e colocando amontoados de terra”.
No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do BE eleitos pelo círculo de Braga salientam que “a passagem na margem do Cávado obstruída é utilizada com regularidade pela população local para a prática de desporto e actividades de lazer e de recreio”.
“O Bloco de Esquerda considera inaceitável que esteja a ser impedido o acesso e a passagem à população num troço da margem do rio Cávado. Esta situação, manifestamente ilegal por impedir o acesso a uma zona inserida no Domínio Público Hídrico, deve ter uma resposta célere e eficaz das entidades competentes para que a legalidade seja reposta e para que a população possa usufruir da passagem e do acesso ao local ao qual tem pleno direito”, afirmam os deputados.
Legenda: Foto Diário do Minho
