O secretário-geral do Eixo Atlântico disse esta segunda-feira que as cimeiras ibéricas têm de ter “resultados práticos” e deixarem de ser um “encontro de amigos para almoçar”, defendendo que “Espanha tem de levar Portugal mais a sério”.
“Espanha tem de levar Portugal mais a sério. As cimeiras ibéricas não podem ser um encontro de amigos para almoçar. A cimeira deste ano só teve alguma perspectiva de resultado devido ao documento apresentado pelo primeiro-ministro António Costa, relativamente à cooperação transfronteiriça”, afirmou Xoan Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico, entidade presidida por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga.
Os governos de Portugal e de Espanha aprovaram, este mês, a ‘Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço’ na 31.ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada na Guarda.
Entre as medidas que constam do documento encontra-se a criação da figura do trabalhador transfronteiriço, para facilitar a circulação destes cidadãos sem constrangimentos como os verificados aquando do fecho das fronteiras imposto no início da pandemia covid-19, e o 112 transfronteiriço, que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis.
Em declarações esta segunda-feira à agência Lusa, falando na qualidade de secretário-geral da associação transfronteiriça, uma vez que o Eixo não tomou posição sobre o assunto, Xoan Mao disse ser “fulcral repensar as relações entre Espanha e Portugal”.
“As cimeiras têm de ter resultados práticos. Quer Portugal quer Espanha, neste caso principalmente Espanha, têm de entender que quando dois países partilham a fronteira mais longa e estável da Europa têm de desenvolver uma dupla diplomacia. Por um lado, uma diplomacia entre as capitais dos dois países. Do outro, uma diplomacia de proximidade, das gentes que têm uma vida comum, todos os dias, na fronteira”, especificou.
Para o responsável, 2a diplomacia de proximidade deve envolver as regiões, as câmaras municipais, as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as associações de municípios, como é caso do Eixo Atlântico”.
“A participação não consiste em receber um telefonema, em cima da hora, do gabinete do primeiro-ministro a convidar, de forma aleatória, umas entidades e outras não, para irem a um encontro bater palmas”, referiu.
Segundo Xoan Mao foi o que aconteceu na última cimeira ibérica, realizada este mês, na Guarda.
“Foi para isso que algumas entidades foram convidadas. Para irem ouvir o que diziam os ministros numa conferência de imprensa, tirarem uma fotografia e baterem palmas. Isso não é uma participação real nos problemas da fronteira”, reforçou.
Para Xoan Mao, “as cimeiras são competência exclusiva dos primeiros-ministros”, mas deveriam integrar uma “outra parte diferenciada, que ouvisse a opinião dos que moram e sentem a fronteira”.
“E isso não é ir bater palmas”, destacou, observando que “as grandes questões ibéricas continuam em cima da mesa2, a aguardar decisões.
Apontou os casos da “reforma do tratado bilateral, a criação de uma unidade conjunta de combate aos incêndios, de recursos sanitários conjuntos”, este último já em funcionamento entre Espanha e França.
“Nestas matérias nunca se avança nas cimeiras ibéricas. Agora o assunto fulcral são ligações ferroviárias de passageiros e mercadorias e também em nada se avançou, enquanto que com a França e a Itália estas matérias avançam”, lamentou.
