Após um período de vários meses de elaboração, análise e discussão pública do documento, envolvendo toda a comunidade académica e os orgãos institucionais, a Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) aprovou o Regulamento Académico do IPCA, publicado em Diário da República no passado dia 21 de Setembro de 2020, através do Despacho nº. 9030/2020.
O Regulamento Académico do IPCA tem como objectivo a «unificação e sistematização da informação de natureza académica, bem como a clarificação de conceitos e dos direitos e deveres de todos os intervenientes nos processos de gestão académica, incluindo os estudantes e docentes».
«A dispersão e diversificado da legislação e regulamentação existente na área de natureza académica, bem como a sua constante evolução e alteração por força da dinâmica dos sistemas de ensino superior nacional e internacional», tem vindo a «constituir um entrave na relação entre os serviços e unidades pedagógicas, por um lado, e os estudantes, por outro. A unificação e sistematização da informação num único documento, bem como a clarificação de conceitos e dos direitos e deveres de todos os intervenientes nos processos de gestão académica constituem necessidades identificadas desde há algum tempo e às quais este regulamento pretende responder», pode ler-se em nota enviada.
COMISSÃO DE TRABALHO E “RA_IPCA”
Para dar resposta a esta necessidade foi criada uma comissão de trabalho para a elaboração do Regulamento Académico do IPCA (RA_IPCA). Após um período de análise, reflexão e discussão sobre as normas internas aprovadas e a legislação em vigor com impacto na gestão académica, procedeu-se à actualização de normas e regras existentes; introdução de novas normas e regras, eliminação de regulamentos internos e elaboração de um documento único e integrador designado Regulamento Académico do IPCA (RA_IPCA).
Neste contexto, o RA_IPCA constitui o «documento referência do IPCA» em matéria de gestão pedagógica e académica e pretende ser um facilitador na relação entre os serviços, os agentes da gestão pedagógica e os estudantes. O documento ficará disponível online em formato de pesquisa e navegação por temas, facilitando a sua consulta e análise por parte de todos os interessados.
