A Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência, até 7 de Janeiro, conforme o decreto remetido pelo Presidente da República.
A proposta foi aprovada com os votos a favor do PS, do PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenção do Bloco de Esquerda, CDS e PAN.
PCP, Os Verdes, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
Este é o sétimo período do estado de emergência, no âmbito do actual contexto de pandemia Covid-19.
O novo período do estado de emergência entra em vigor às 00h00 de 24 de Dezembro de 2020 e estende-se até às 23h59 de 7 de Janeiro de 2021.
Pela primeira vez, o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa prevê o crime de desobediência para quem não cumprir as medidas definidas.
