O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, esta manhã, a modificação do Estado de Emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais 15 dias, até 30 de Janeiro.
Em nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que «a renovação do Estado de Emergência até às 23h59 do dia 30 de Janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face а gravidade da situação, por mais de 90% dos deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e inverter o crescimento acelerado da pandemia, visível, nos últimos dias, em casos, internamentos, cuidados intensivos e, ainda mais, em mortos».
A Assembleia da República autorizou esta quarta-feira a declaração do Estado de Emergência com votos favoráveis de PS, PSD, CDS e PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
O BE absteve-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
O diploma modifica assim o Estado de Emergência em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23h59 de sexta-feira, e renova-o por mais 15 dias, desde as 00h00 de sábado, 16 de Janeiro, até às 23h59 de 30 de Janeiro.
