O tribunal de Matosinhos adiou, ontem, o julgamento da farmácia de Prado, Vila Verde, alegadamente envolvida numa fraude ao Estado em comparticipações de medicamentos.
O adiamento ficou a dever-se ao facto de o Tribunal não ter condições para se fazer o julgamento (a sala disponível não comportava todos os intervenientes). Em princípio, disse fonte judicial – ficará para o dia 1 de julho (e vários outros dias subsequentes).
No processo, e conforme o Vilaverdense tem noticiado, a farmácia argumenta que não praticou qualquer irregularidade ou crime, tese que irá defender perante os juízes. E diz-se “inocente”, o que vai tentar demonstrar em Tribunal.
A farmácia conseguiu que o arresto que lhe foi feito aos bens e contas bancárias pelo Tribunal baixasse para 4.238 euros, – o crédito apurado – pedido feito pela advogada Paula Godinho, do escritório de Artur Marques, e aceite pelo Tribunal de Instrução do Porto. Ou seja, e embora a farmácia não aceite ter praticado qualquer irregularidade, na prática defende que, a ter havido, ela se resumiu a 4 mil euros e não aos 120 mil que constam da acusação e pelos quais será julgada.
O julgamento da de Prado engloba a farmacêutica, um médico e a própria farmácia.
Segundo a acusação, o médico emitiu receitas fraudulentas, por não corresponderem a qualquer real prescrição clínica, utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes ou de clientes das farmácias que lhes eram indicados pelas farmacêuticas.
“Nessas receitas, prescreviam invariavelmente medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação, maioritariamente 90 por cento, do SNS”, acrescenta a acusação.
