A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira por unanimidade atribuir 135.300 euros ao Gabinete de Apoio à Família (GAF) para a elaboração do projecto da residência para idosas vítimas de violência doméstica, orçado em 2 milhões de euros.
A proposta de apoio, apresentada pela vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges, resulta de um protocolo que o Governo assinou, em 2020, com três instituições do país com vista à criação de estruturas de acolhimento no norte, centro e sul do país para mulheres idosas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua vulnerabilidade.
“É um projecto absolutamente inovador e necessário, quer para o nosso território, quer para todo o país”, destacou Carlota Borges.
A vereadora explicou que o GAF de Viana do Castelo foi a instituição convidada pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, para “pôr mãos à obra”.
Segundo Carlota Borges, “desde o primeiro momento que o GAF contou com o apoio e a colaboração do município uma vez que o projecto é de uma envergadura tal que o investimento será de cerca de dois milhões de euros”.
“Será necessário fazer uma candidatura, cujo aviso já está aberto. A GAF, como instituição beneficiária está a preparar a candidatura, em conjunto com o município. O que o município se propõe, nesta primeira fase, é apoiar com 135.300 para que o GAF possa assumir todas as despesas com a elaboração do projecto, e a candidatura possa ser apresentada a tempo. O prazo final é Março. Temos menos de um mês para o fazer”, referiu.
Aquando da votação daquele apoio municipal, a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, desligou-se da sessão camarária, a decorrer através de videoconferência, por ser técnica do GAF.
Em Junho de 2020, em comunicado, a secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade adiantou que estas residências piloto, “absolutamente inovadoras no país e que serão integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), deverão estar prontas a abrir em 2022”.
Na nota de imprensa, era referido que estas residências “vão cruzar a especialização técnica dos serviços de apoio a pessoas idosas e dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, bem como acautelar a disponibilização de estruturas residenciais que não estejam limitadas ao acolhimento temporário ou transitório, e que sirvam situações de extrema dependência”.
“Estas valências vão dispor, cada uma, de 40 vagas com um investimento total de cerca de dois milhões de euros, garantidos pelos fundos dos programas operacionais regionais. O financiamento do funcionamento será assegurado pelo Instituto da Segurança Social”, explicava.
A criação destas estruturas para idosas surge na sequência de um aumento do número de situações de violência doméstica em idosas durante o confinamento provocado pela pandemia de covid-19.
