O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até ao final de Março, nos termos do decreto presidencial assinado por Marcelo Rebelo de Sousa.
A proposta foi aprovada por larga maioria, com os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada Cristina Rodrigues. O BE absteve-se.
PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra.
Na introdução do decreto, o Presidente da República refere que, embora a situação pandémica esteja a «evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência», permanecem «sinais externos ainda complexos», pelo que é necessário «acautelar os passos a dar no futuro».
Este é o 13º estado de emergência que vigora em Portugal no actual contexto de pandemia de Covid-19.
