Era viciado em imagens e vídeos de pornografia de menores. Foi condenado em 2017 e 2018, a penas de prisão por esse crime, mas reincidiu em 2019. O Tribunal de Braga vai, agora, fazer o cúmulo jurídico das três penas ao arguido, António Pinheiro, de 52 anos, de Gamil, Barcelos.
Começou por ir a dois cafés da freguesia de Gamil, onde utilizou a internet, através de um perfil falso do facebook, descarregando imagens e um vídeo de 39 segundos com uma rapariga, aparentando ter entre cinco a dez anos, em poses e atos sexuais. Por isso, foi condenado a um ano e dez meses de prisão, pena que ficou suspensa.
Numa outra ocasião, em 2018, importou para o telemóvel três fotos com menores do sexo feminino nas mesmas atitudes. E enviou-as para uma pessoa conhecida no Brasil. Descoberto pela PJ foi julgado e condenado à mesma pena, um ano e dez meses, mas substituídos por 480 horas de trabalho a favor da comunidade.
Em 2019, tornou a importar imagens com menores e foi, de novo, apanhado, tendo, à terceira vez, a pena aumentado para dois anos, também suspensos.
O Tribunal coletivo, que agora fará o cúmulo das três penas, anota que o arguido agiu “para satisfazer os seus instintos libidinosos” e assinala que o crime de pornografia de menores é “doloso, não se exigindo que haja um dolo específico” para que o arguido seja sentenciado.
