Terça-feira, 21 Jul 2026
Braga      Destaque      Justiça

Ministério Público pede condenação de Mesquita, mas defesa diz que não houve crime

Quarta-feira, 27 Jun 2018 às 19:00
Carlos Machado Silva (CP 3022)
O presidente da Câmara de Braga Francisco Mesquita Machado (E) à chegada ao Tribunal de Braga, 30 de outubro de 2017. Mesquita Machado e cinco vereadores socialistas que integraram o seu executivo no mandato 2009-2013 estão acusados de participação económica em negócio e abuso de poder, no chamado processo das Convertidas. Segundo a acusação, o negócio teria prejudicado o município em pelo menos 2,2 milhões de euros, se entretanto não tivesse sido anulado pelo novo executivo saído das autárquicas de 2013. HUGO DELGADO/LUSA

O Ministério Público (MP) propôs, esta manhã  ao coletivo de juízes do Tribunal de Braga a condenação a pena de prisão, ainda que, eventualmente, suspensa, do ex-presidente da Câmara de Braga Mesquita Machado, que foi julgado num processo que envolve a expropriação de três imóveis do quarteirão adjacente ao Convento das Convertidas, no centro da cidade.

Nas alegações finais, a procuradora sustentou que Mesquita Machado, que geriu o Município até 2013 em nome do PS, atuou com intenção de favorecer a filha e o genro, isto em prejuízo do erário público. Em sua opinião, a sociedade pede a condenação exemplar para crimes praticados por titulares de cargos públicos.

Sobre os cinco vereadores socialistas do mandato 2009/2013 que também foram julgados por terem votado a favor da expropriação, o MP admitiu a sua absolvição, considerando que terão agido apenas com “dolo eventual”, o que não é bastante para os culpar dos crimes de que são acusados, os de, em coautoria e em concurso real, de participação económica em negócio e de abuso de poder.

A Procuradora ressalvou que Mesquita Machado deve ser condenado “ou por um crime ou pelo outro” e não pelos dois.

O MP sustentou em audiência que a expropriação do quarteirão das Convertidas foi aprovada pela maioria socialista na Câmara, em maio de 2013, por 2,9 milhões de euros, quando o seu valor comercial não excederia os 694 mil euros.

Esses imóveis pertenciam a uma sociedade do genro de Mesquita Machado e sobre os mesmos estavam em vigor hipotecas a favor de um banco para  garantia de financiamentos obtidos pela referida sociedade, num montante de 2,7 milhões de euros.

De tarde, os advogados de defesa, nomeadamente o de Mesquita Machado, João Tinoco de Faria pediram a absolvição de todos os arguidos, por considerarem que não foi produzida prova do crime, o que “nunca poderia ter sucedido porque ele nunca existiu.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais