André Ventura foi acusado de um crime de desobediência em co-autoria por ter realizado um jantar-comício em Braga que juntou 170 pessoas, em Janeiro deste ano, durante a campanha para as Eleições Presidenciais.
Estão ainda acusadas mais quatro pessoas: o director de campanha e mandatário nacional Rui Paulo Sousa, o presidente da Distrital de Braga do Chega, Filipe Melo, e ainda os dois proprietários do espaço onde decorreu o evento.
O Ministério Público (MP) alega que o casal só poderia servir refeições em take-away, tendo em conta o estado de emergência que estava em vigor na altura.
O jantar foi realizado num espaço de 450 metros quadrados, sem ventilação, mesmo depois de a Administração Regional de Saúde do Norte ter dado um parecer desfavorável à realização do evento, tal como a Protecção Civil.