CNE recebeu 227 queixas e 37 pedidos de parecer

Sábado, 14 Ago 2021 às 19:00

Redação

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 227 queixas e 37 pedidos de parecer, a maioria visando os órgãos das autarquias locais, relacionadas, sobretudo, com publicidade institucional e a neutralidade das entidades públicas.

Segundo o relatório dos processos e pedidos de informação, divulgado no ‘site’ da CNE, foram recebidas 227 queixas e 37 pedidos de parecer, assim como 1.212 pedidos de informação por telefone e 1.322 pedidos de informação por escrito.

Os pedidos de informação por telefone indicados foram recepcionados entre 22 de Julho e 11 de Agosto de 2021 e os pedidos de informação por escrito entre 1 de Janeiro e 11 de Agosto de 2021, segundo é referido no relatório.

A CNE não indica, contudo, em que período se registaram as restantes situações.

Perto de 50% dos processos (queixas e pedidos de parecer), são da iniciativa de cidadãos (130), sendo que 26 foram feitos pelos órgãos das autarquias locais e os restantes por partidos, grupos de eleitores e outras entidades.

Os visados destes processos foram, sobretudo, os órgãos das autarquias locais, com 194, indica o relatório da CNE. Segue-se a rede social Facebook, com 12 processos, e o PS com oito.

Relativamente aos temas das queixas e pedidos de parecer, 113 dizem respeito a publicidade institucional e 103 a “neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”.

Há também registo de processos relacionados com publicidade comercial (16), processo de candidatura GCE (três), tratamento jornalístico das candidaturas (três), igualdade de tratamento de candidaturas (três) e lei da paridade (dois).

No que toca às deliberações da CNE, 30 processos dizem respeito a parecer/esclarecimentos, 12 a injunção, 10 advertências, sendo que cinco foram enviados ao Ministério Público, dois arquivados e outro enviado à entidade competente.

No total, estão pendentes 204 processos.

As próximas eleições autárquicas estão marcadas para 26 de Setembro.

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}

Ver mais