Tem novo processo por burla de 70 mil euros a um cliente, que vai ser anexado a um outro, pelo mesmo crime, de 500 mil euros. O Tribunal de Braga adiou, “sine die”, o julgamento da advogada Ema Magalhães dos Santos, de Barcelos, acusada do crime de burla qualificada por ter ficado em proveito pessoal com aquela quantia, os 500 mil, que lhe foi entregue no quadro de um processo de herança de bens envolvendo cinco irmãos por falecimento dos pais.
O adiamento ficou a dever-se ao facto de o advogado de defesa, Artur Marques, ter pedido a junção dos dois processos, argumentando que faria sentido julgar ambos os crimes de uma só vez.
O julgamento por burla de 70 mil a um cliente estava marcado para Outubro. Agora, o colectivo de juízes vai decidir sobre o pedido de junção e marcar nova data para a audiência.
DINHEIRO DE HERANÇA
No processo que iria ser julgado, o de 500 mil euros, a acusação do Ministério Público concluiu que a antiga jurista, de 50 anos, que tinha escritório no Largo da Porta Nova, interveio, em Dezembro de 2008, num processo de partilha extrajudicial entre vários irmãos, de apelido Ribeiro, negociando em nome de dois deles.
O MP diz que Ema dos Santos, sabendo das elevadas quantias envolvidas na herança, gizou um plano para se apropriar das verbas que os três irmãos teriam de entregar aos outros dois.
Para tal, a então advogada negociou, a partir de 2005, as «tornas» que haveriam ser dadas aos irmãos José e Manuel, tendo chegado a um valor de 300 mil euros. A este montante acrescia a verba de 200 mil euros, o preço acordado pela venda de uma quinta que herdaram em Silvares.
Confiando na seriedade da transacção, e após uma reunião em que se chegou a acordo, os três irmãos – que representavam também outras irmãs – depositaram numa conta bancária de Ema Santos a quantia de 544 mil euros, sendo que 500 mil eram para entregar aos dois irmãos, que ela representava na partilha.
