O Estudo Preliminar de Enquadramento Urbanístico do Ecoparque das Sete Fontes e respectiva proposta executória, desenvolvido por uma equipa técnica contratada pelo município e liderada por Jorge Carvalho – urbanista e especialista na execução de planos urbanos -, foi apresentado esta semana a diversos proprietários e agentes políticos representativos da Câmara, Assembleia Municipal e juntas de freguesia.
É este estudo que executivo municipal aprecia na reunião da próxima segunda-feira, que incluiu os referenciais estratégicos do percurso e validações estratégicas bem como as opções técnicas a assumir para a viabilização e execução do projecto.
As reuniões, entretanto realizadas com os diversos agentes políticos, permitiram fazer um ponto de situação do processo, auscultar os intervenientes e informar sobre os passos que se seguem.
SALVAGUARDAR PATRIMÓNIO
O programa para o Ecoparque das Sete Fontes “pretende afirmar a sua salvaguarda, viabilizar o seu usufruto pela população, assegurar o enquadramento urbanístico e potenciar o seu valor patrimonial e paisagístico”, afirma a autarquia em comunicado.
“O estudo tira máximo partido da dimensão patrimonial existente e do seu excepcional enquadramento paisagístico, afirmando a presença de uma vasta área florestal que se deverá manter e valorizar como elemento paisagístico”, acrescenta a autarquia.
O objectivo passa por qualificar a relação do Ecoparque com a ocupação envolvente (Gualtar, Hospital, Universidade, Bairro da Alegria, Quinta da Armada, Verdosas, Sete Fontes, Areal de Baixo e Areal de Cima), estabelecendo uma rede viária e polos vivenciais que se afirmem como “portas” de entrada, capazes de valorizar o Parque e estimular a sua vivência, utilização e segurança.
O processo avançará com alterações identificadas pela equipa técnica como necessárias no PDM, de modo a permitir ultrapassar questões de exequibilidade presentes no actual PDM. O estudo aprofunda e qualifica a relação com a envolvente e perspectiva acordos institucionais, com a elaboração de processos urbanísticos e fundiários capazes de agilizar e assegurar com sustentabilidade a sua efectiva execução.
No plano da valorização e preservação patrimonial, o Complexo Monumental das Sete Fontes está protegido, isto devido à suspensão do PDM, datada de 18 de Fevereiro de 2014 e ao estabelecimento de medidas cautelares preventivas; à anulação do espaço canal previsto para o lanço da EN103 – Variante de Gualtar, entre o Nó do Hospital e o Nó Norte (Nó do Fojo), que colocava em risco a integridade do monumento e à classificação da área no âmbito do Plano Director Municipal como espaço verde delimitado por UOPG.
Na visão da Câmara, as Sete Fontes têm um inequívoco e incontestável valor patrimonial, cultural e ambiental, tendo o espaço sido alvo de diversas diligências por parte do Executivo com vista à sua recuperação, promoção e valorização.
