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A degradação dos serviços públicos

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Por Luís Sousa

No contexto do veto ao diploma sobre tempo congelado dos professores, o Presidente da República disse que “saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa”.

A utilização intencional do verbo dever no futuro perfeito do condicional mostra-nos que, para Marcelo, o governo não olha para os setores da educação e saúde como prioritários, pelo menos a julgar pelas medidas e propostas que vão saindo da gaveta e que em nada satisfazem os profissionais de ambos os setores. As adesões às sucessivas greves de professores e médicos são maciças, num claro sinal de descontentamento, mas António Costa defende-se, com ironia sagaz, afirmando-se como o “presidente do sindicato dos portugueses”, tentando, numa atitude dissimulada, “dividir para reinar”. Este lema tem sido um dos segredos da sua longevidade no governo.

Aliás, é por termos uma direita fragmentada e em clara redefinição do seu espaço político que, ainda, não a encaramos como uma alternativa passível de governar o país com a estabilidade necessária. Temos, à direita, partidos com sensibilidades diversas que vieram colmatar espaços até então vazios do espectro político com os quais muitos portugueses passaram a ver-se representados.

O convívio destes partidos à direita, a definição do seu papel institucional e a avaliação do seu verdadeiro peso político estão, ainda, em fase de amadurecimento e a incerteza sobre se o CDS, partido fundador da democracia, pode ou não renascer das cinzas, constituem fatores decisivos que me fazem crer que ainda temos uma direita a ser cozinhada, num “banho-maria”, à espera do resultado final.

Enquanto isso, tenho a perceção de que vamos assistindo à degradação dos nossos serviços públicos, em setores como a educação e a saúde, a base de uma sociedade dita desenvolvida. Há 20 anos, no top 50 do ranking das escolas figuravam 30 escolas públicas, hoje estão apenas 5. Atualmente, é muito difícil encontrar um professor motivado, a classe docente em Portugal é a 6ª mais envelhecida da União Europeia e, para agravar a situação, são cada vez menos os jovens matriculados em cursos superiores de educação (3% do total de alunos no ensino superior em 2021 versus 13% em 2001).

Os médicos saem para os serviços privados e com eles vão os cidadãos que, também, já não confiam verdadeiramente no SNS. São também cada vez mais pessoas que aderem a seguros de saúde ou a planos de saúde promovidos pelos hospitais privados, pois sentem que o acesso e a resposta dos serviços de saúde públicos são cada vez mais difíceis. A isto o governo responde com propostas de aumento do salário base dos médicos de 28 cêntimos por hora e com a redução dos incentivos nas USF Modelo B, medidas em evidente contramão em relação ao caminho que deveríamos seguir, que significam perda de direitos e retrocessos e, claro, mais desmotivação.

Curiosamente, tem sido com governos de esquerda que o setor privado mais tem florescido, seja na saúde, seja na educação e tudo isto é muito por força da degradação continuada do que é público. É urgente inverter este caminho, investindo na educação e saúde públicas, nos seus profissionais e na melhoria das condições de trabalho, valorizando o seu papel, desburocratizando o setor e tentando direcionar o foco dos trabalhadores para aquilo que verdadeiramente é importante, em prol dos cidadãos.

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