A construtora bracarense Arlindo Correia & Filhos (ACF) emitiu um comunicado em que refere que “o investimento realizado desde o início até à conclusão da construção do parque de estacionamento” subterrâneo, em Vila Verde, foi feito pela ACF e não pela empresa Sociparque, “que apenas ingressou no projeto numa fase posterior”.
“Esse investimento por parte da ACF resultou num custo total de 4.510.060,37 euros, permanecendo ainda uma dívida de mais de 1.500.000,00 euros por saldar à ACF. Essa dívida foi reconhecida e admitida pela própria Sociparque na ação que moveu contra o município de Vila Verde”, pode ler-se no texto.
A empresa lembra que, em 2006, o direito de superfície da gestão do estacionamento à superfície e da construção do parque subterrâneo foi concedido à sociedade Arlindo Correia & Filhos e que a Sociparque, “na época integrante do grupo Arlindo Correia”, apenas “ingressou no projeto numa fase posterior”.
Segundo o comunicado, nesta fase, “a sociedade Arlindo Correia & Filhos, S.A., representada pelos seus atuais e legítimos representantes legais, não aceitará qualquer decisão política ou judicial que coloque ainda mais em risco os seus interesses e investimento realizado na concessão e que ainda não foi totalmente recuperado ou que seja desequilibrada e que cause prejuízo adicional, tanto à ACF como ao município de Vila Verde e aos seus cidadãos”.
“Apesar dos litígios judiciais, de natureza civil, administrativa e criminal, que mantém e que continuará a promover em relação a estas questões e assunto, a ACF permanece disponível para dialogar e encontrar soluções justas e equilibradas para o interesse público e privados envolvidos”, assegura.
AÇÃO CONTRA SOCIPARQUE
A ACF refere que se encontra atualmente “em processo de regeneração”. “Antes de mais, importa esclarecer que a sociedade ACF, pertencente ao grupo de empresas Arlindo Correia, está atualmente em processo de insolvência e recuperação, após ter sido declarada insolvente em 2019 por uma dívida de apenas 51,29 euros, provocado por um alegado credor”, afirma o texto.
Segundo a empresa, “este processo parece ter tido como único objetivo sabotar e sequestrar judicialmente a sociedade e os seus legais e legítimos representantes, situação que persiste até aos dias de hoje”.
“No entanto, a sociedade tem procurado aproveitar e utilizar o processo de insolvência como um mecanismo para se regenerar e acelerar a cobrança dos seus créditos e ativos junto dos devedores, que superam o seu passivo. Atualmente, a empresa mantém um capital próprio positivo superior a 6.000.000,00 euros, resistindo e combatendo condutas que considera abusivas e omissivas por parte do Tribunal e de alguns dos seus agentes judiciais”, diz.
No texto, a ACF refere que “aguarda que o Tribunal de Famalicão, juntamente com o atual administrador de insolvência — o décimo primeiro no processo —, avance com uma ação de insolvência contra a Sociparque, que parece que não quer pagar à ACF e aos seus credores”.
“Esta ação de insolvência contra a Sociparque já foi proposta e aprovada pela comissão de credores pelo primeiro administrador de insolvência em 2021, que após, estranhamente, solicitou a sua escusa, que foi aceite pelo Tribunal”, assinala a empresa.
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