O social-democrata José Pedro Aguiar-Branco foi reeleito, esta terça-feira, presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, 25 brancos e 3 nulos.
O grupo parlamentar do PSD tinha proposto formalmente, na segunda-feira, a reeleição de Aguiar-Branco para as funções de líder do Parlamento.
Para a eleição do Presidente da Assembleia da República, é necessário obter 116 votos favoráveis – algo que era esperado concretizar-se, uma vez que tanto o Chega como o PS, os dois maiores partidos da oposição, tinham já declarado que não iriam colocar obstáculos à eleição de Aguiar-Branco.
A Mesa da Assembleia da República é eleita, esta tarde, pelos 230 deputados parlamentares, naquela que é o primeiro dia de plenário da XVII legislatura.
Aguiar-Branco promete ser “equidistante” e antecipa legislatura “exigente”
José Pedro Aguiar-Branco prometeu equidistância no exercício das suas funções, respeitando as liberdades de expressão e de circulação no parlamento, numa legislatura que antevê das mais exigentes da democracia.
Estas posições foram assumidas pelo antigo ministro social-democrata logo no início do seu discurso, após ter sido reeleito para o cargo de presidente da Assembleia da República com 202 votos favoráveis, 25 brancos e três nulos. Uma das maiores votações de sempre.
Perante os deputados, no seu primeiro discurso na XVII Legislatura, começou por fazer uma alusão à atual conjuntura externa, avisando que a instabilidade internacional, da economia à defesa, “coloca em risco valores” que se davam por adquiridos.
Em risco, na sua perspetiva, estão valores como “a democracia, a paz e a liberdade”.
“Os vários tipos de liberdade, da livre circulação à liberdade de expressão – princípios que devem ser preservados especialmente aqui, no parlamento”, frisou.
O reeleito presidente da Assembleia da República referiu-se depois à nova configuração da Assembleia da República resultante das eleições legislativas de 18 de maio, dizendo que, em termos de representação, o hemiciclo tem agora “o maior número de partidos de sempre: sete grupos parlamentares [PSD, Chega, PS, IL, Livre, PCP e CDS] e três deputados únicos [JPP, PAN e BE]”.
“Temos muitos deputados estreantes e um conjunto de geometrias variáveis e de novos temas, que desafiam tudo o que julgávamos saber sobre o funcionamento das nossas instituições. Por causa disto, e muito mais, temos pela frente uma legislatura exigente. Uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia – exigente para quem dirige os trabalhos, exigente para cada um dos senhores deputados”, sustentou.
Neste contexto, e em nome da mesa da Assembleia da República, o cabeça de lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo nas últimas eleições prometeu equidistância entre todas as forças políticas representadas no parlamento.
“Só assim respeitamos a vontade popular. Vontade expressa em eleições livres, diretas e universais que, em 51 anos de democracia, nunca foram postas em causa. Um bom exemplo que nos vai distinguido do que acontece noutras geografias políticas”, concluiu.
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