A Câmara de Albufeira quer proibir andar de biquíni ou calções na via pública, para evitar “comportamentos anormais”, como sexo na via pública. A regra já faz parte do código de comportamentos criado pela autarquia e prevê uma multa de 300 a 1.500 euros para quem não a respeitar.
Além de querer evitar a nudez, a Câmara de Albufeira quer ainda proibir o consumo de bebidas alcoólicas na rua, actos como dormir ou cuspir na via pública e penalizar o barulho em zonas residenciais.
“De uma forma geral, estes comportamentos considerados anormais provocam alguma perturbação nas pessoas que o assistem”, justifica José Carlos Rolo à TSF , frisando que “este tipo de espectáculos não são agradáveis” e que o objectivo é evitar excessos.
Para o autarca, a criação do código de comportamentos resolve um “buraco na lei”. Por exemplo, “se for praticar sexo na via pública (…) tem de haver uma queixa sempre de alguém que entende que houve um atendado ao seu pudor”, algo que com este código deixa de ser necessário, argumenta.
A fiscalização vai estar a cargo da polícia municipal e, se for aprovada, José Carlos Rolo acredita que a lei possa entrar em vigor dentro de dois meses.
